A Comissão Europeia lançou a nova página sobre o Passaporte Digital de Produto (PDP), oferecendo a operadores económicos, autoridades públicas, consumidores e outras partes interessadas uma fonte central de informações sobre uma das principais iniciativas que apoiam a transição da Europa para uma maior transparência nas informações sobre produtos.
Desenvolvido como parte da implementação do Regulamento de Ecodesign para Produtos Sustentáveis ( Ecodesign for Sustainable Products Regulation - ESPR), o PDP tornará informações importantes sobre os produtos mais acessíveis ao longo de todo o seu ciclo de vida. A nova página explica como o PDP funcionará, o que significa para diferentes partes interessadas e como a implementação avançará nos diversos setores de produtos.
A página foi concebida como o ponto de entrada para todos os interessados no PDP e inclui entre outras informações:
Apoiando a transparência das informações sobre produtos e escolhas informadas dos consumidores, um PDP pode incluir informações como:
O PDP será introduzido progressivamente por meio de legislação específica para cada produto, no âmbito do ESPR, ou via legislação setorial específica. A implementação começará com certos tipos de baterias (incluindo baterias industriais, baterias para meios de transporte leves e baterias para veículos elétricos), prevendo-se a inclusão de outros grupos de produtos ao longo do tempo, como vestuário têxtil, ferro e aço, e produtos de construção. As informações disponíveis em cada DPP dependerão dos requisitos legislativos aplicáveis a cada grupo de produtos.
Consulte a nova página da UE sobre o Passaporte Digital de Produto
Última atualização: 20 de julho 2026
Desenvolvido como parte da implementação do Regulamento de Ecodesign para Produtos Sustentáveis ( Ecodesign for Sustainable Products Regulation - ESPR), o PDP tornará informações importantes sobre os produtos mais acessíveis ao longo de todo o seu ciclo de vida. A nova página explica como o PDP funcionará, o que significa para diferentes partes interessadas e como a implementação avançará nos diversos setores de produtos.
A página foi concebida como o ponto de entrada para todos os interessados no PDP e inclui entre outras informações:
- explicações sobre como o PDP funciona ao longo do ciclo de vida de um produto;
- informações específicas e adaptadas a operadores económicos, consumidores, autoridades públicas e outros atores da cadeia de valor,
- as últimas notícias e atualizações sobre a implementação;
- perguntas frequentes;
- orientações e documentação de apoio.
Apoiando a transparência das informações sobre produtos e escolhas informadas dos consumidores, um PDP pode incluir informações como:
- composição do produto;
- informações sobre circularidade;
- impacto ambiental;
- uso e manutenção;
- informações de segurança;
- orientações para o fim da vida útil;
- conformidade regulatória.
O PDP será introduzido progressivamente por meio de legislação específica para cada produto, no âmbito do ESPR, ou via legislação setorial específica. A implementação começará com certos tipos de baterias (incluindo baterias industriais, baterias para meios de transporte leves e baterias para veículos elétricos), prevendo-se a inclusão de outros grupos de produtos ao longo do tempo, como vestuário têxtil, ferro e aço, e produtos de construção. As informações disponíveis em cada DPP dependerão dos requisitos legislativos aplicáveis a cada grupo de produtos.
Consulte a nova página da UE sobre o Passaporte Digital de Produto
Última atualização: 20 de julho 2026
