Portugal assina Acordo Artemis com EUA para exploração do espaço - Assinatura surge num momento em que Portugal tem vindo a reforçar a sua aposta no espaço.

A assinatura dos Acordos Artemis surgem num momento em que Portugal tem vindo a reforçar a sua aposta no espaço, com o reforço de 51% do contributo para a Agência Espacial Europeia (ESA).

Portugal é o mais recente país a assinar os Acordos Artemis “reafirmando seu compromisso com a exploração e o uso pacífico do espaço”, anunciou o Departamento de Estado dos EUA. É o 60.º país a assinar estes Acordos.

“Como um aliado comprometido da NATO, Portugal é um parceiro fundamental dos EUA; a assinatura dos Acordos por Portugal estende essa estreita parceria ao espaço sideral”, refere o Departamento de Estado, em comunicado (conteúdo em inglês/acesso não reservado). A assinatura ocorreu no âmbito da 52.ª Comissão Bilateral Permanente Portugal-Estados Unidos, realizada em Lisboa.

“Esta assinatura traduz um compromisso partilhado com uma exploração espacial pacífica, sustentável e responsável, assente em cooperação internacional, multilateralismo, transparência e na criação de benefícios com impacto alargado”, diz Hugo André Costa, diretor executivo da Agência Espacial Portuguesa, ao ECO/eRadar.

“Os princípios defendidos nos Acordos Artemis – transparência, interoperabilidade, utilização responsável dos recursos, entre outros – refletem o que Portugal tem vindo a defender nas Nações Unidas e na comunidade internacional, nomeadamente através da Declaração de Lisboa sobre o Espaço Exterior, a qual contou com um forte contributo também dos EUA. Estes princípios contribuem para criar confiança, reduzir a incerteza e promover um espaço exterior seguro e acessível para todos”, acrescenta.

“Assinar os Acordos de Artemis significa explorar de forma pacífica e transparente, prestar auxílio aos necessitados, garantir o acesso irrestrito a dados científicos dos quais toda a humanidade possa aprender, assegurar que as atividades não interfiram nas de outros, preservar sítios e artefactos de importância histórica e desenvolver as melhores práticas para a condução de atividades de exploração espacial em benefício de todos”, realça a NASA em comunicado.

A assinatura dos Acordos surgem num momento em que Portugal tem vindo a reforçar a sua aposta no espaço, com o reforço de 51% do contributo para a Agência Espacial Europeia (ESA). Em 2026 é o ano em que é esperado que haja missões tripuladas à Lua.