O Ministério da Agricultura, Pesca Marítima, Desenvolvimento Rural e Águas e Florestas acaba de dar um passo decisivo na modernização do setor agrícola, ao lançar um concurso público para realização de estudo com vista à revisão do Código de Investimentos Agrícolas (CIA).
Um legado em busca de modernidade, o CIA datado de 1969constitui, há meio século, a pedra angular da regulamentação agrícola em Marrocos.
No entanto, face às evoluções estruturais – desde a criação de agências especializadas (ONSSA, ADA...) até às exigências do Novo Modelo de Desenvolvimento –, este corpus de 49 artigos é hoje considerado obsoleto.
Um calendário apertado para importantes desafios
O estudo, com um orçamento de 5,4 milhões de dirhams, tem um prazo apertado de nove meses para propor uma transformação profunda.
Os especialistas terão de:
- Fazer um balanço histórico da aplicação do CIA.
- Identificar as disposições que se tornaram inadequadas ou inaplicáveis.
- Propor cenários de reforma coerentes com os desafios macroeconómicos e os acordos comerciais internacionais.
O objetivo final é claro: dotar Marrocos de um arsenal jurídico ágil, capaz de apoiar as ambições da estratégia Génération Green, promovendo simultaneamente um clima de investimento acessível e moderno, para os agricultores.
A abertura concurso 1/2026/DIAEA está prevista para 14 de abril 2025
