Foi publicado, em 26 de janeiro de 2026, o Aviso MPR-2026-01 - Eficiência energética e Descarbonização, no âmbito do Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética, que pretende apoiar operações que visem a redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), nomeadamente através da substituição, adaptação ou introdução de equipamentos, processos e tecnologias de baixo carbono, e de forma complementar, da incorporação de fontes de energia renovável.
Podem candidatar-se:
No âmbito do "Regime Geral" (candidaturas até 27/02/2026 (18h00)):
- Empresas de qualquer dimensão, conforme artigo 84.º do REITD, com
- projetos nas Regiões NUTS II do Continente Norte, Centro, Alentejo ou Algarve, cuja despesa elegível total seja no mínimo de 400 mil Euros.
No âmbito do "Regime Contratual de Investimento" - RCI (candidaturas até 30/12/2026 (18h00)):
- Grandes Empresas, conforme n.º 2 do artigo 118.º do REITD, com
- projetos nas regiões NUTS II do Continente: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo ou Algarve, cuja despesa elegível total seja no mínimo de 25 Milhões de Euros (exceto se de interesse estratégico).
Informação detalhada está disponível aqui.
