A Associação Industrial Portuguesa (AIP) organiza um Seminário dedicado ao “Alargamento da União Europeia – O que muda?” no próximo dia 22 de maio, às 10h00, na sede da AIP em Lisboa, com o objetivo de antever os cenários, as tendências e as eventuais consequências para as empresas nacionais.
O potencial alargamento da União Europeia trará diversas oportunidades e desafios para as empresas portuguesas. A entrada de novos países significa a eliminação de barreiras comerciais e acesso a novos consumidores e traduz-se na ampliação do mercado interno.
Para analisar as diversas vertentes, o programa inclui a participação de José Eduardo Carvalho, Presidente da AIP, de Paulo Sande, advogado especializado em Direito da União Europeia, Nuno Sampayo Ribeiro, advogado especializado em Direito Fiscal Internacional e Europeu e Mário Tavares da Silva, Vice-presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal (entidade de coordenação e gestão do Plano de Recuperação e Resiliência), moderado por João Luís de Sousa, diretor do jornal Vida Económica.
As empresas podem expandir as suas operações para os novos mercados, com menos custos administrativos e logísticos. Isso pode gerar novas oportunidades de negócios, seja através da exportação de produtos e serviços ou da abertura de operações nesses países. Por outro lado, as empresas dos países candidatos terão acesso ao mercado português.
O alargamento também pode trazer desafios e riscos para as empresas portuguesas, pois com a adesão de novos países, especialmente com economias em desenvolvimento ou em transição, como as dos Balcãs, a distribuição dos fundos será ajustada. Acresce o caso específico da Ucrânia e do investimento necessário à reconstrução.
A inclusão de mais países, nomeadamente com níveis de desenvolvimento mais baixos, poderá reduzir o montante de fundos disponíveis para Portugal.
A União Europeia terá de rever os critérios de elegibilidade para os fundos, com o objetivo de garantir que as regiões mais necessitadas continuem a receber apoio. Isso pode implicar um ajuste nas zonas de Portugal que são elegíveis para os fundos. O próximo Quadro Financeiro Plurianual (2028-2034), que estabelece o orçamento da União Europeia para os próximos sete anos, terá obrigatoriamente de refletir essas mudanças na distribuição de fundos.
Finalmente, a adesão de novos países significará uma redistribuição dos recursos e a redução gradual do apoio a países que estão num estágio de desenvolvimento mais próximo da média europeia. A reconfiguração da distribuição dos fundos afetará os montantes destinados a Portugal. Há estimativas que apontam Portugal como o terceiro país com maior redução dos fundos da Coesão, logo depois de Itália e Espanha.
