Novo "Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade" vai ser gerido pelo Banco Português de Fomento. Basta assinatura de contrato para garantir execução da verba.
O Governo vai avançar com um novo instrumento financeiro direcionado à inovação e competitividade das empresas e que arranca com uma dotação inicial de 315 milhões de euros. O programa, resultante da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência, vai ser gerido pelo Banco do Fomento e permite ao Estado assegurar que as verbas da bazuca são efetivamente executadas.
Na prática, segundo o Ministério da Coesão Territorial, trata-se de garantir uma execução das verbas comunitárias com um prazo mais alargado, já que a simples assinatura do contrato entre o Banco de Fomento e a empresa beneficiada permite assegurar que a verba foi efetivamente executada. As metas exigidas por Bruxelas fica, nesse sentido, cumpridas.
Outro dado relevante está relacionado com o facto de este novo instrumento financeiro de apoio às empresas ter uma doação inicial de 315 milhões de euros que poderá ser alargada com "verbas sobrantes de outros programas financiados com as subvenções do PRR", explica o gabinete do ministro Manuel Castro e Almeida Ao Negócios, o mesmo ministério adianta que o "Banco Português de Fomento irá adotar uma metodologia de execução flexível, tendo como objetivos incentivar o investimento privado e melhorar o acesso ao financiamento para as empresas poderem desenvolver projetos inovadores", sublinhando também que tais projetos "serão inseridos em quatro linhas de apoio", nomeadamente a "Reindustrializar", "Economia de Defesa e Segurança", "Ecossistema 'Deep Tech'" e "Inteligência Artificial nas PME".
Com este instrumento, o objetivo do Executivo é "dar prioridade ao desenvolvimento e à adoção industrial de tecnologias emergentes como a inteligência artificial e o reforço a base industrial e tecnológica nacional de defesa e segurança".
O Banco de Fomento e a Estrutura de Missão Recuperar Portugal estão já a iniciar trabalhos relativos à operacionalização dos apoios, pelo que o acesso às empresas deverá avançar nas próxima semanas.
Em declarações enviadas por escrito ao Negócios, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, adianta que "o Governo tomou a opção política de fazer reverter para o tecido empresarial, PME e grande empresas, as verbas sobrantes dos outros programas e medidas do PRR quer resultem de poupanças ou de dificuldades ou atrasos de execução".
No entender do governante, desta forma garante o objetivo de "apoiar mais investimentos inovadores que aumentem a competitividade das empresas portuguesas", bem como "assegurar que, no final de 2026, não haverá qualquer montante por aplicar das subvenções que a Comissão Europeia disponibilizou a Portugal".
A "Economia a de Defesa" é uma das quatro linhas de apoio que será criada pelo Banco Português de Fomento.
O Governo vai avançar com um novo instrumento financeiro direcionado à inovação e competitividade das empresas e que arranca com uma dotação inicial de 315 milhões de euros. O programa, resultante da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência, vai ser gerido pelo Banco do Fomento e permite ao Estado assegurar que as verbas da bazuca são efetivamente executadas.
Na prática, segundo o Ministério da Coesão Territorial, trata-se de garantir uma execução das verbas comunitárias com um prazo mais alargado, já que a simples assinatura do contrato entre o Banco de Fomento e a empresa beneficiada permite assegurar que a verba foi efetivamente executada. As metas exigidas por Bruxelas fica, nesse sentido, cumpridas.
Outro dado relevante está relacionado com o facto de este novo instrumento financeiro de apoio às empresas ter uma doação inicial de 315 milhões de euros que poderá ser alargada com "verbas sobrantes de outros programas financiados com as subvenções do PRR", explica o gabinete do ministro Manuel Castro e Almeida Ao Negócios, o mesmo ministério adianta que o "Banco Português de Fomento irá adotar uma metodologia de execução flexível, tendo como objetivos incentivar o investimento privado e melhorar o acesso ao financiamento para as empresas poderem desenvolver projetos inovadores", sublinhando também que tais projetos "serão inseridos em quatro linhas de apoio", nomeadamente a "Reindustrializar", "Economia de Defesa e Segurança", "Ecossistema 'Deep Tech'" e "Inteligência Artificial nas PME".
Com este instrumento, o objetivo do Executivo é "dar prioridade ao desenvolvimento e à adoção industrial de tecnologias emergentes como a inteligência artificial e o reforço a base industrial e tecnológica nacional de defesa e segurança".
O Banco de Fomento e a Estrutura de Missão Recuperar Portugal estão já a iniciar trabalhos relativos à operacionalização dos apoios, pelo que o acesso às empresas deverá avançar nas próxima semanas.
Em declarações enviadas por escrito ao Negócios, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, adianta que "o Governo tomou a opção política de fazer reverter para o tecido empresarial, PME e grande empresas, as verbas sobrantes dos outros programas e medidas do PRR quer resultem de poupanças ou de dificuldades ou atrasos de execução".
No entender do governante, desta forma garante o objetivo de "apoiar mais investimentos inovadores que aumentem a competitividade das empresas portuguesas", bem como "assegurar que, no final de 2026, não haverá qualquer montante por aplicar das subvenções que a Comissão Europeia disponibilizou a Portugal".
A "Economia a de Defesa" é uma das quatro linhas de apoio que será criada pelo Banco Português de Fomento.
