Nova oportunidade para produtores/exportadores portugueses - Medidas anti-dumping aplicadas pela Turquia às importações de têxteis provenientes da UE.

As medidas anti-dumping aplicadas pela Turquia visaram inicialmente as importações de tecidos de fio de filamento sintético e tecidos de fibras sintéticas e artificiais provenientes da China.
Posteriormente, as autoridades turcas decidiram, em janeiro de 2023, iniciar um reexame anti-evasão das medidas com vista à sua extensão às importações provenientes de vários Estados-Membros da UE, onde se incluiu Portugal.

As empresas da UE visadas teriam de provar, através de um inquérito remetido pelas autoridades turcas, que se tratavam de produtores  genuínos e que  os referidos produtos não tinham origem na China. As empresas que não o fizessem seriam definidas como não cooperantes e os seus bens exportados para aquele país objeto de uma taxa adicional de 44%.

Esta situação afetou produtores/exportadores nacionais.

A Direção-Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia (DGAE/ME), a quem cabe o acompanhamento deste dossiê, informou os Serviços competentes da Comissão (Trade Defence - Third Countries) das preocupações dos produtores nacionais e, no passado dia 30 de maio, o processo foi novamente abordado na reunião do 54º Comité de Cooperação Aduaneira UE-Turquia.  As autoridades turcas terão manifestando um espírito construtivo e de abertura junto da Comissão,  disponibilizaram-se para aceitar desde já pedidos de empresas da UE para reexames de novo exportador (“newcomer review”) e, eventualmente, pedidos de reexame intercalar antecipado (“early interim review”) para as empresas que já exportavam no passado.

Neste seguimento, os produtores/exportadores genuínos  - que não colaboraram no inquérito inicial - deverão apresentar um pedido oficial junto do Ministério do Comércio da Turquia,  utilizando para o efeito a morada do Ministério do Comércio da Turquia- TİCARET BAKANLIĞI İTHALAT GENEL MÜDÜRLÜĞÜ (MINISTRY OF TRADE - DIRECTORATE GENERAL OF IMPORTS), Söğütözü Mahallesi Nizami Gencevi Caddesi No: 63/1 06530 Çankaya / ANKARA- enviando carta oficial assinada pelo cargo de Topo na empresa, ao cuidado de Asli Ozsur, e enviando cópia para o e-mail de Asli Ozsur hekimoglua@ticaret.gov.tr. O contacto será objeto de reexame pelas autoridades turcas. Neste pedido deverão demonstrar que são produtores genuínos dos têxteis abrangidos pelas medidas anti-dumping e que os têxteis exportados para a Turquia são fabricados na UE. A decisão final será transmitida às empresas e à delegação da AICEP em Ancara.

Assim, e reforçamos a mensagem recebida, as empresas nacionais  deverão enviar de imediato o seu pedido de reexame intercalar para o e-mail já referido, hekimoglua@ticaret.gov.tr.

Informa-se ainda que os produtores/exportadores genuínos poderão contatar diretamente a Comissão  Trade.Defence.Third.Countries@ec.europa.eu  e/ou a DGAE/ME  - Alice Rodrigues alice.rodrigues@dgae.gov.pt  /Sara Santos sara.santos@dgae.gov.pt - para obterem esclarecimentos adicionais e ajuda numa eventual defesa no referido processo.