Em Foco Alemanha: Candidatar-se a Concursos Públicos Alemães

A Academia AICEP deu continuidade ao Ciclo Temático: Candidatar-se a Concursos Públicos Internacionais, iniciado em 2024, com o segundo workshop, Em Foco Alemanha: Candidatar-se a Concursos Públicos Alemães, que decorreu no dia 9 de maio, às 10h00, no Hotel da Música, na cidade do Porto.

Neste workshop, que contou com a colaboração da DVNW — a rede de contratos públicos para o setor público na Alemanha — serão analisadas as especificidades do mercado alemão, com o objetivo de preparar as empresas para aproveitar oportunidades de negócio através da contratação pública neste país. A Rede Alemã de Contratação Pública (DVNW) é constituída por membros selecionados das áreas da administração, dos negócios, do direito, da ciência e da política. Representa o setor público alemão no que se refere ao direito dos contratos públicos, bem como noutras áreas conexas, como a modernização administrativa e a administração pública eletrónica.

O Em Foco Alemanha: Candidatar-se a Concursos Públicos Alemães terá a participação de Rui Boavista Marques, delegado da AICEP em Berlim, e também de especialistas do Escritório BLOMSTEIN, Roland M. Stein e Christopher Wolters associado da DVNW, e ainda o testemunho empresarial da Caetano Bus, empresa portuguesa atualmente a trabalhar no mercado, através de Concursos Públicos Alemães. Direcionado para PME exportadoras de serviços e de produtos, este workshop visa responder a questões concretas e iminentemente práticas, em áreas como o processo de compra pública ou a regulamentação fiscal e aspetos jurídicos incontornáveis em matéria de acesso aos concursos públicos alemães.

Com uma estimativa de 2,5 milhões de concursos públicos lançados todos os anos, no valor total de 360 mil milhões de euros, a Alemanha é um país economicamente atrativo para as empresas privadas, quer sejam alemãs, quer sejam estrangeiras. As empresas estrangeiras (proponentes) podem encontrar numerosos contratos lucrativos em todos os ramos do sector da construção, do fornecimento ou mesmo dos serviços, bem como participar neles por via eletrónica, independentemente da sua localização.

É de realçar que devido à história e à estrutura do Estado Federal, não existe um sistema central de aquisições na Alemanha, sendo os níveis de governo federal, estadual e local responsáveis pelos seus próprios processos de aquisição de bens e serviços. Contudo, o quadro regulamentar é definido pela legislação europeia e nacional em matéria de procedimentos, limiares e normas.

• Roland M. Stein, Christopher Wolters | BLOOMSTEIN
• Adriana Esteves | Caetanobus
• Marta, Mariana, Rui, Sylvia, Petra e Carlos | Aicep em Berlim