O Presidente Donald Trump anunciou ontem planos para terminar o Programa de Visto para Investidores Imigrantes EB-5 (EB-5 Immigrant Investor Visa Program) e introduzir uma nova iniciativa chamada Gold Card – ou Visto Dourado.
O que é o Gold Card?
O Gold Card é um novo programa de visto proposto por Donald Trump, que proporcionaria um caminho direto para a residência e cidadania nos EUA para investidores estrangeiros que contribuam com 5 milhões de dólares para o governo dos EUA. Ao contrário do programa EB-5, esta nova iniciativa não exige investimento em projetos ou empresas que criem empregos. Em vez disso, os fundos vão diretamente para o US Treasury.
Principais diferenças em relação ao Programa EB-5:
Sem exigência de criação de empregos: Ao contrário do EB-5, os investidores do Gold Card não precisariam de provar que o seu investimento cria empregos nos EUA.
Valor de investimento mais elevado: O programa EB-5 exigia entre 800.000 e 1,05 milhão de dólares, enquanto o Gold Card exige 5 milhões de dólares.
Caminho mais rápido para a cidadania? Os detalhes ainda não são claros, mas há indicações de que o Gold Card pode oferecer um processo mais rápido para obter residência permanente e cidadania nos EUA.
O que acontece com os atuais Investidores do EB-5?
Para aqueles que já submeteram um pedido EB-5, a principal questão é se a extinção do programa afetará os processos pendentes. Até ao momento, não há confirmação oficial de que os casos em análise serão cancelados.
Ainda assim, pode esperar-se que:
Os processos EB-5 pendentes: Historicamente, quando programas de imigração são eliminados, os pedidos em curso costumam ser tratados segundo as regras anteriores.
Novos pedidos EB-5 podem ser suspensos: Se o Gold Card substituir completamente o EB-5, o USCIS pode deixar de aceitar novas candidaturas EB-5.
Podem surgir desafios legais: Se os processos EB-5 pendentes forem afetados negativamente, poderão ser instauradas ações judiciais em defesa dos investidores.
Embora o executivo possa modificar políticas de imigração, a eliminação do programa EB-5 e a introdução de um novo visto de investidor provavelmente exigirão aprovação do Congresso. Assim, é possível que surjam alguns obstáculos legislativos:
- Congresso pode atrasar, bloquear ou modificar a proposta, dependendo da dinâmica política.
- programa EB-5 tem tido apoio bipartidário no passado, e alguns legisladores podem opor-se à sua eliminação total.
- Se surgirem desafios legais, os tribunais poderão intervir para esclarecer os direitos dos investidores.
- Alguns legisladores poderão sugerir modificações ao programa EB-5 em vez de o eliminar.
- elevado valor de investimento exigido pelo Gold Card pode levantar preocupações sobre acessibilidade e favorecimento de investidores ultra-ricos.
Para potenciais investidores:
Para os investidores que consideram candidatar-se a um visto EB-5, devem manter-se informados e analisar cuidadosamente os próximos passos. Embora o Gold Card possa abrir uma nova via para a imigração baseada em investimento, ainda faltam esclarecer detalhes essenciais. É necessário acompanhar as atualizações do USCIS e do Congresso para saber se o programa EB-5 será totalmente substituído, assim como considerar outras alternativas (como o visto de investidor E-2).
