As tecnologias digitais e a inteligência artificial estão a contribuir para a descoberta de novos medicamentos e os anos de pandemia aceleraram os processos de regulamentação e impulsionaram a inovação, considera o professor catedrático da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa Bruno Sepodes, que em setembro foi eleito presidente do Comité dos Medicamentos de Uso Humano (CHMP) da Agência Europeia do Medicamento. Em Portugal, diz, o setor farmacêutico continua a enfrentar desafios como o financiamento ou a capacidade de atrair e reter talento mas registou “uma evolução notável nas últimas décadas”.
Quais as funções do Comité dos Medicamentos para uso Humano, que agora preside, e como é que a sua atividade se enquadra no âmbito da Agência Europeia do Medicamento?
O Comité dos Medicamentos para Uso Humano, CHMP, ocupa um papel central no sistema de regulação europeia do medicamento e no funcionamento da Agência Europeia do Medicamento. Este é o comité que se ocupa de todos os assuntos que dizem respeito aos medicamentos de uso humano na União Europeia. Desempenha um papel vital na autorização de medicamentos na União Europeia, mas também no apoio ao seu desenvolvimento. É um importante catalisador da inovação terapêutica e tecnológica na União Europeia. Procede à avaliação dos novos pedidos de autorização de introdução no mercado a nível da União Europeia para moléculas inovadoras, avalia alterações a autorizações de introdução no mercado existentes e, tendo em conta as recomendações do Comité de Avaliação do Risco e de Farmacovigilância da Agência, pronuncia-se sobre a segurança dos medicamentos no mercado europeu, recomendando à Comissão Europeia alterações aos termos de autorização de introdução no mercado de um medicamento, ou a sua suspensão ou retirada do mercado.
Para além destas competências mais visíveis, o comité e os grupos de trabalho por este coordenados contribuem para o desenvolvimento de novos medicamentos e para a regulamentação do seu uso, mediante o aconselhamento científico prestado a empresas que investigam e desenvolvem novos medicamentos, a preparação de orientações científicas e regulamentares para auxiliar as empresas farmacêuticas a preparar pedidos de autorização de introdução no mercado de medicamentos e cooperando com parceiros internacionais em matéria de harmonização dos requisitos regulamentares.
