É numa conjuntura sem precedentes ao nível do comércio internacional e dos mercados globais que a Academia Internacional de Direito Aduaneiro (ICLA) anuncia o Porto como o palco da XVII Reunião Mundial de Direito Aduaneiro, agendada para os dias 4 e 5 de setembro de 2025, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto.
Desde académicos, investigadores, membros de instituições internacionais, advogados, economistas, despachantes aduaneiros ou representantes das alfândegas, são vários os especialistas mundiais esperados na cidade para uma conferência anual que regressa a Portugal após ter sido realizada, no ano de 2009, em Lisboa.
Organizada pela ICLA, uma associação internacional sem fins lucrativos que se dedica a investigar, publicar, ensinar e promover a prática do Direito Aduaneiro, a reunião conta com a Ordem dos Despachantes Oficiais (ODO) e com a SPCA – Sociedade de Advogados como coorganizadores.
Para Andrés Rohde, Presidente da ICLA, "as condições atuais do comércio internacional exigem a aplicação de medidas de segurança e de controlo para a proteção dos cidadãos, do bem-estar ambiental e do comércio legítimo, em cuja vigilância as regras aduaneiras assumem uma importância crescente e as alfândegas têm um papel mais importante a desempenhar - questões que serão discutidas na nossa próxima reunião".
Entidades coorganizadoras destacam magnitude do evento
A assinalar um momento especial na sua história – o 80º aniversário em 2025 -, a ODO e o seu Bastonário, Mário Jorge, destacam essa mesma coincidência: “Não poderíamos comemorar melhor, recebendo no nosso país tão prestigiado evento de âmbito mundial - na cidade do Porto e num edifício tão emblemático como o da Alfândega do Porto - Museu dos Transportes, particularmente simbólico para os Despachantes Oficiais”.
Mário Jorge comenta ainda que “a ODO se congratula em associar-se à ICLA, pela importância que o Direito Aduaneiro merece, de imprescindível compreensão na complexa dinâmica do Comércio Internacional”.
Segundo José Rijo, Membro da ICLA e Partner da SPCA, “trazer a Portugal um evento da magnitude da Reunião Mundial de Direito Aduaneiro constituirá seguramente uma oportunidade única de privar com os maiores especialistas mundiais neste tipo de matérias relacionadas com o Comércio Internacional”.
Nas palavras do advogado, que é também Membro Co-Fundador da GreenLane – The Alliance of European Customs and Trade Law Firms, “a dimensão aduaneira das operações de comércio internacional desempenha um papel crucial no sucesso das empresas. O conhecimento aprofundado dos mecanismos e dos instrumentos aduaneiros reveste-se hoje de capital importância para o incremento da competitividade das empresas que disputam quotas nos mercados globais”.
Conjuntura internacional sem precedentes marca debate
A XVII Reunião Mundial de Direito Aduaneiro irá partir de um momento crítico no cenário global, marcado nos últimos anos por sinais de práticas protecionistas, mas também pela progressiva propensão de adoção de medidas de defesa comercial e de combate a práticas concorrenciais desleais por parte das principais economias à escala planetária.
A este contexto, somam-se preocupações com tráficos ilícitos, a necessidade da proteção da vida, da saúde humana e animal, bem como da segurança do comércio internacional, do combate à contrafação e da proteção da propriedade industrial e intelectual, entre várias outras temáticas em discussão.
Para mais informações ou solicitações de interesse, basta visitar https://www.iclaweb.org/about ou enviar um email para contact@iclaweb.org.
