O INE vai divulgar hoje o saldo orçamental de 2025, com um excedente orçamental de entre 0,5% e 1% do PIB, acima dos 0,3% previstos por Miranda Sarmento. Sem despesas extraordinárias, como os apoios à Ucrânia e os suplementos a pensionistas, ficaria acima de 1%. Números contrariam Mário Centeno, que previa défice em 2025.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) vai divulgar os números do saldo orçamental de 2025, com um excedente superior ao previsto. Ao que o DN apurou, o valor estará situado no intervalo avançado esta semana pelo jornal Eco, entre 0,5% e 1% do Produto Interno Bruto (PIB), acima dos 0,3% projetados pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
A suportar estes números estarão o aumento da receita fiscal e das contribuições para a Segurança Social, com um mercado de trabalho em crescimento, tanto em número de pessoas empregadas como de salários pagos. O investimento e a despesa conen- te inferiores ao previsto deverão também explicar este resultado.
Sem despesas extraordinárias, como os apoios à Ucrânia, PRR e os suplementos a pensionistas, o excedente ficaria acima de 1%.
Estes números serão o segundo "brilharete" orçamental consecutivo do ministro Joaquim Miranda Sarmento, depois de um excedente de 0,5% em 2024, e ficam acima das previsões de instituições como a OCDE (0,1%), o Conselho das Finanças Públicas (0,1%) e o Fundo Monetário Internacional (0,2%), bem como do Banco de Portugal e da Comissão Europeia, que esperavam um saldo nulo. Será também um valor que contraria as previsões do Banco de Portugal durante o mandato de Mário Centeno como governador. Por duas ocasiões, em dezembro de 2024 e junho de 2025, Mário Centeno disse esperar um défice de 0,1 % em 2025, devido à política "expansionista" do Governo da AD.
Porém, o sucessor de Centeno no Banco de Portugal, Álvaro Santos Pereira, refreou ontem o eventual entusiasmo do Governo em relação aos números que o INE vai divulgar hoje (ver notícia na página 14 desta edição). O governador adiantou que, a confirmarem-se as "boas notícias", não se pode deixar de ter em conta que existe agora "maior pressão na despesa", devido ao impacto da guerra no Médio Oriente. "A margem orçamental está a diminuir", disse Álvaro Santos Pereira, na apresentação do Boletim Económico do Banco de Portugal de março, que, ao contrário dos de junho e dezembro, não contém projeções para o saldo orçamental e para a dívida pública. Recor- de-se que o Banco Central Europeu (BCE) não divulga este tipo de previsões e que o BdP só o começou a fazer em 2023, durante o mandato de Centeno.
Défice pode voltar em 2026
Para 2026, o cenário será mais nebuloso, devido ao impacto das tempestades no centro do país - que terá impacto sobretudo do lado da receita fiscal- e da guerra no Irão, cujo desfecho continua rodeado de incerteza. Tanto o pri- meiro-ministro, Luís Montenegro, como Joaquim Miranda Sarmento já admitiram a possibilidade de as contas públicas voltarem a registar um défice este ano. Porém, o entendimento no Executivo é de que ainda é cedo para estimar o verdadeiro impacto destas situações e que poderá não ser necessário um Orçamento retíficatívo, nem "medidas estruturais" de apoio às famílias e às empresas, sobretudo se a situação no Médio Oriente acalmar entretanto.
O exemplo de Espanha, que cortou a fundo no IVA dos combustíveis e avançou com outras medidas fiscais e de apoio às famílias, não está, para já, no horizonte do Governo. Algumas das medidas anunciadas por Pedro Sánchez, como o congelamento das rendas na habitação, são vistas no seio dos partidos da AD como cedências do presidente do governo espanhol aos partidos da extrema-esquerda, numa altura em que Sánchez luta pela sua sobrevivência política.
Quanto à dívida pública, o Executivo espera que continue a descer nos próximos anos e que permaneça abaixo dos 90% do PIB, mesmo que em 2026 haja necessidade de recorrer aos mercados financeiros para enfrentar os ventos adversos causados pela guerra. Por outro lado, o aumento da inflação joga a favor da redução da dívida pública em termos relativos.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) vai divulgar os números do saldo orçamental de 2025, com um excedente superior ao previsto. Ao que o DN apurou, o valor estará situado no intervalo avançado esta semana pelo jornal Eco, entre 0,5% e 1% do Produto Interno Bruto (PIB), acima dos 0,3% projetados pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
A suportar estes números estarão o aumento da receita fiscal e das contribuições para a Segurança Social, com um mercado de trabalho em crescimento, tanto em número de pessoas empregadas como de salários pagos. O investimento e a despesa conen- te inferiores ao previsto deverão também explicar este resultado.
Sem despesas extraordinárias, como os apoios à Ucrânia, PRR e os suplementos a pensionistas, o excedente ficaria acima de 1%.
Estes números serão o segundo "brilharete" orçamental consecutivo do ministro Joaquim Miranda Sarmento, depois de um excedente de 0,5% em 2024, e ficam acima das previsões de instituições como a OCDE (0,1%), o Conselho das Finanças Públicas (0,1%) e o Fundo Monetário Internacional (0,2%), bem como do Banco de Portugal e da Comissão Europeia, que esperavam um saldo nulo. Será também um valor que contraria as previsões do Banco de Portugal durante o mandato de Mário Centeno como governador. Por duas ocasiões, em dezembro de 2024 e junho de 2025, Mário Centeno disse esperar um défice de 0,1 % em 2025, devido à política "expansionista" do Governo da AD.
Porém, o sucessor de Centeno no Banco de Portugal, Álvaro Santos Pereira, refreou ontem o eventual entusiasmo do Governo em relação aos números que o INE vai divulgar hoje (ver notícia na página 14 desta edição). O governador adiantou que, a confirmarem-se as "boas notícias", não se pode deixar de ter em conta que existe agora "maior pressão na despesa", devido ao impacto da guerra no Médio Oriente. "A margem orçamental está a diminuir", disse Álvaro Santos Pereira, na apresentação do Boletim Económico do Banco de Portugal de março, que, ao contrário dos de junho e dezembro, não contém projeções para o saldo orçamental e para a dívida pública. Recor- de-se que o Banco Central Europeu (BCE) não divulga este tipo de previsões e que o BdP só o começou a fazer em 2023, durante o mandato de Centeno.
Défice pode voltar em 2026
Para 2026, o cenário será mais nebuloso, devido ao impacto das tempestades no centro do país - que terá impacto sobretudo do lado da receita fiscal- e da guerra no Irão, cujo desfecho continua rodeado de incerteza. Tanto o pri- meiro-ministro, Luís Montenegro, como Joaquim Miranda Sarmento já admitiram a possibilidade de as contas públicas voltarem a registar um défice este ano. Porém, o entendimento no Executivo é de que ainda é cedo para estimar o verdadeiro impacto destas situações e que poderá não ser necessário um Orçamento retíficatívo, nem "medidas estruturais" de apoio às famílias e às empresas, sobretudo se a situação no Médio Oriente acalmar entretanto.
O exemplo de Espanha, que cortou a fundo no IVA dos combustíveis e avançou com outras medidas fiscais e de apoio às famílias, não está, para já, no horizonte do Governo. Algumas das medidas anunciadas por Pedro Sánchez, como o congelamento das rendas na habitação, são vistas no seio dos partidos da AD como cedências do presidente do governo espanhol aos partidos da extrema-esquerda, numa altura em que Sánchez luta pela sua sobrevivência política.
Quanto à dívida pública, o Executivo espera que continue a descer nos próximos anos e que permaneça abaixo dos 90% do PIB, mesmo que em 2026 haja necessidade de recorrer aos mercados financeiros para enfrentar os ventos adversos causados pela guerra. Por outro lado, o aumento da inflação joga a favor da redução da dívida pública em termos relativos.
