Angola | Mercados internacionais - Informações sobre ambiente de negócios, dados macroeconómicos, importações e exportações, balança comercial, quadro legal e regulamentar, tendências e setores.

1. Importante produção de petróleo e de gás natural liquefeito, recursos cujas reservas existentes no país são relevantes.

2. Potencial económico considerável, com destaque para ouro, recursos hidroelétricos, diamantes, ferro, rochas ornamentais, agroindústria, agricultura e pescas.

3. Produção de diamantes com perspetivas de desenvolvimento.

4. Extenso litoral do país (cerca de 1 600 km de costa atlântica).

5. Apoio financeiro internacional.

6. País recetor de investimento direto estrangeiro.

7. Cerca de 28% do território angolano corresponde a terras aráveis, segundo a Coface, o que se traduz numa área superior a 35 milhões de hectares.

8. A expansão e a melhoria do terminal do porto de Luanda deverão prosseguir entre 2025 e 2026.

Fontes:
Central Intelligence Agency (CIA)
Coface
International Trade Administration – Marine Technologies (Fisheries and Sea Ports)
International Trade Administration – Market Overview
The Economist Intelligence Unit (EIU)

Atualizado em 09/2025

1. Espanha foi o país da OCDE mais atingido pela pandemia.

2. Desemprego estrutural mais elevado do que nas restantes economias europeias.

3. Acentuado nível de endividamento público e privado.

4. Assinaláveis desigualdades sociais.

5. Paisagem política fragmentada e sociedade polarizada.


Fontes:
AICEP - Ponto de Rede
Coface

Atualizado em 08/2023

1. Aumento continuado da notoriedade dos produtos portugueses, sendo reconhecida a sua qualidade.

2. Crescente aposta em produtos inovadores que incorporam design e valor acrescentado.

3. Tendência crescente para substituir fornecedores longínquos por outros mais próximos. Valoriza-se a flexibilidade e a rapidez para entregar produtos de qualidade, diferenciados, por vezes quase personalizados, em series mais curtas e entregas mais frequentes, com a garantia do made in EU e a preços competitivos.

4. Complementaridade dos tecidos produtivos, português e espanhol; elevado grau de integração ibérica de cadeias de fornecimentos e serviços.

5. Mercado mais global, com crescente internacionalização das empresas espanholas que podem levar por arrastamento fornecedores portugueses.

6. Parcerias para terceiros mercados, em especial na América Latina.

Fonte:
AICEP - Ponto de Rede

Atualizado em 08/2023

1. Mercado muito competitivo, com forte concorrência das empresas locais e estrangeiras habituadas a explorar economias de escala.

2. Grande pressão para preços baixos e, consequentemente, margens de lucro mais reduzidas.

3. Forte diversidade regional - Espanha é um país formado por 17 Comunidades com as suas próprias especificidades, legislação e hábitos diferentes.

4. Persistência de um certo grau de “nacionalismo” - preferência pelos produtos nacionais e regionais.

5. Similitude entre os dois países em vários produtos, nomeadamente no setor agroalimentar.

6. Tamanho médio das empresas portuguesas reduzido, perante a dimensão do mercado espanhol; dificuldade de acesso a grandes projetos.

7. Escassa presença de marcas/oferta portuguesa nos canais de venda online.

8. Estratégias comerciais por vezes sem o devido enquadramento, não adaptadas às especificidades do consumidor espanhol e que resultam em défice de visibilidade, marketing e comunicação.


Fonte(s):
AICEP - Ponto de Rede

Atualizado em 08/2023

O mercado espanhol continua a ser uma importante fonte de oportunidades para as 6 775 empresas exportadoras portuguesas, assim como o principal destino do investimento português no exterior.

Espanha é o destino de 26% das exportações portuguesas de bens, superando os mercados de França e Alemanha juntos, e de mais de 20% das exportações totais de bens e serviços.

Ao nível das comunidades autónomas espanholas, Portugal vende mais a Madrid, Galiza ou Catalunha – os nossos principais clientes - do que para mercados como a Bélgica, Angola, Polónia ou Suécia. Por sua vez, Espanha vende mais para Portugal do que para toda a América Latina.

A forte complementaridade entre os tecidos produtivos português e espanhol, e o expressivo grau de integração ibérica em inúmeras cadeias de abastecimento e serviços, reforçam indiscutivelmente o valor estratégico e único das relações bilaterais Portugal-Espanha.

De janeiro a agosto de 2023, Espanha continua a manter a sua posição de liderança enquanto principal destino das exportações portuguesas de bens, registando um decréscimo de 1,4% face ao período homólogo do ano anterior.


Fonte: AICEP - Ponto de Rede
Atualizado em 08/2023

As projeções económicas publicadas para 2023, em outubro deste ano, por diversas instituições, tais como o FMI (2,5%) e BBVA Research (2,4%), Banco de Espanha e OCDE (2,3%); Funcas e Comissão Europeia (2,2%), estão em linha com as previsões do Governo de Espanha (2,4% outubro 2023), Exceção são as previsões da CaixaBank Research e Airef, que preveem um crescimento inferior, de 2%.

Em 2022, a economia espanhola cresceu 5%, situando-se acima do esperado. Na primeira metade do ano 2023 verificou-se um crescimento sólido, em que o setor externo desempenhou um papel fundamental, face ao fraco desempenho da procura interna, penalizada pela inflação e pelo agravamento das condições financeiras.

Os principais analistas antecipam que a economia espanhola continue a crescer até ao final do ano de 2023 e durante 2024, embora a um ritmo mais moderado. No segundo semestre de 2023 diversos indicadores apontam para uma perda de dinamismo da atividade, prevendo-se que o contributo positivo do setor externo para o crescimento do PIB possa diminuir (o desempenho das exportações espanholas de bens e serviços deverá refletir a desaceleração da área do euro, principal destino das vendas espanholas para o exterior), enquanto o investimento das empresas e o consumo privado deverão registar uma evolução positiva.

Perspetiva-se que apesar do referido, o crescimento da economia espanhola até ao final do ano de 2023 possa situar-se acima das previsões do conjunto da zona euro. De entre os elementos que deverão sustentar o crescimento da atividade económica e do emprego, destaque para a disponibilidade dos fundos europeus Next Generation EU (NGEU), a execução dos PERTES – Projetos Estratégicos para a Recuperação e Transformação Económica, assim como o crescimento dos fluxos turísticos.

Não obstante, o cenário continua complexo, tendo em consideração a potencial interação de fatores como os sinais de endurecimento do processo monetário global ou a evolução do conflito Rússia-Ucrânia.

Para 2024, as previsões do Governo espanhol sobre a evolução da economia foram revistas em baixa, são otimistas, projetando um crescimento de 2,4%, acima das previsões de várias instituições – Airef, Comissão Europeia e OCDE 1,9%; BBVA Research, Funcas e Banco de Espanha 1,8%; FMI 1,7%.

De salientar que o desempenho da economia e das exportações espanholas é muito importante para Portugal, dado que, sendo parceiros complementares, as empresas de ambos os países integram cadeias de valor de fornecimentos e serviços, com empresas espanholas e multinacionais presentes no mercado em diversos setores.


Fonte: AICEP - Ponto de Rede
Atualizado em 08/2023

Progressiva integração de cadeias de produção dos dois países assente na competência, flexibilidade e competitividade. A experiência da pandemia veio reforçar o valor do produto nacional pela via da proximidade, da segurança e da estabilidade do abastecimento.


Fonte: AICEP - Ponto de Rede
Atualizado em 08/2023

O mercado interno da Moda em Espanha é principalmente “low cost”, surgindo como o 4º país da UE onde a moda é mais barata. Os preços são 8% mais baixos do que a média europeia (sobretudo no vestuário, ou seja, 9,4% abaixo da média e 3,2% mais baixos no setor do calçado).

O e-commerce de moda em Espanha continua a crescer, embora mais lentamente. A quota da moda neste setor é de 18,9% (2022), representando as vendas online de moda 16,9% do total das vendas do setor.

No entanto, a principal tendência é o omnichannel, ou seja, a emergência de ecossistemas híbridos constituídos pelo e-commerce e por lojas físicas. Significa que o consumidor espanhol valoriza os meios digitais e a publicidade online enquanto principal fonte de conhecimento e notoriedade das marcas, decidindo a compra offline ou online, em função da sua comodidade.

Em termos do preço, a destacar a importância atribuída pelo consumidor espanhol à relação qualidade-preço no momento da compra. Por exemplo, no segmento de Private Label, o preço é determinante uma vez que o sourcing predominante é oriundo de países asiáticos (ex. China; Bangladesh; Vietname) ou da Turquia e Marrocos, neste caso mercados de proximidade. Daí Portugal ter vindo a diminuir as suas exportações de vestuário para Espanha em face dos custos comparativos com os referidos países.

Como ponto positivo, o facto da origem “made in Portugal” ser utilizada por novas marcas e por jovens empreendedores como garante de boas práticas, assim como garante de qualidade e de sustentabilidade. Não obstante, para a venda de “marca própria” é essencial alcançar o reconhecimento de marca, fator de grande relevância na revenda para as lojas multimarca.

De sublinhar que a sustentabilidade preocupa apenas 4% dos consumidores espanhóis, percentagem muito reduzida comparativamente aos consumidores de mercados como França, Itália, Bélgica ou Países Baixos.

O Turismo é muito relevante para o setor da moda em Espanha, sendo que, em 2022, mais de 71 milhões de turistas internacionais visitaram Espanha, representando um crescimento de 130%, com impacto no crescimento da receita (149%) face ao ano anterior. Das compras realizadas pelos visitantes em Espanha, 65% correspondem a moda e complementos.


Fonte: AICEP - Ponto de Rede
Atualizado em 08/2023

Em 2022, ano marcado pela plena normalidade após a pandemia do covid 19, a indústria espanhola do calçado produziu cerca de 97 milhões de pares de calçado, o que significou um crescimento de 14 milhões de pares, relativamente ao volume de produção registado no ano anterior.

A consciência dos benefícios para a saúde do desporto e das atividades físicas, o incremento do comércio eletrónico e o aumento do poder de compra dos consumidores, são fatores que facilitam o crescimento deste setor.

As marcas de calçado com mais notoriedade no mercado têm vindo a dar mais visibilidade nos seus lançamentos através do modelo drop e também da colaboração com celebrities (seguindo a tendência de recorrer a artistas latinos) e com outro tipo de criadores de tendências.

Um dos grandes problemas para os empresários deste setor em Espanha está no custo das matérias-primas, de tal modo que a maioria dos empresários considera que o aumento significativo da inflação poderá ter um impacto negativo nos seus negócios, obrigando-os à subida do preço de venda.

Em 2022, as importações de calçado atingiram cerca de 328 milhões de euros, comparando com os 2 830 milhões de euros registados em exportações. O preço médio de importação em 2022 subiu cerca de 27% relativamente aos dados pré-pandemia devido à inflação. A Ásia consolida-se como principal fornecedor de Espanha, liderada pela China (62,5% do total dos pares importados), surgindo a seguir o Vietname (10,5%) e depois a Indonésia, Bangladesh, Camboja e Índia. Fora da Ásia, a Itália ultrapassou a França como primeiro fornecedor, seguindo-se a Bélgica, Alemanha e Portugal. Quanto ao preço, o segmento que apresenta os preços médios mais elevados é o do calçado em pele, situando-se em cerca de 35,27 euros/par, enquanto nos outros tipos de calçado o preço médio é de 12,88 euros.


Fonte: AICEP - Ponto de Rede
Atualizado em 08/2023

Em Espanha tem-se verificado uma entrada no mercado das grandes multinacionais e de novos players de outros setores; uma relação mais estreita entre fabricante-cliente, com a redução dos intermediários; uma maior personalização do produto, com a assessoria integral ao cliente; introdução das novas tecnologias nos processos de produção e incremento da venda online.

No ano de 2022 o setor do mobiliário para a casa faturou 1 860 milhões de euros, o que correspondeu a cerca de 14,1% do total da fileira, devido à subida de preços de venda, resultante do aumento dos custos de produção. A produção de mobiliário para a casa alcançou um valor de 1 498 milhões de euros no ano de 2022, cerca de 17,7% mais do que no ano anterior. Metade dessa produção (48,9%) foi destinada à exportação.

O auge do comércio eletrónico nestes últimos anos teve um forte impacto em muitos setores em Espanha, sendo o do mobiliário um dos mais destacados. Cerca de 48% dos espanhóis compraram algum móvel através da Internet em 2022. Embora estes números ainda estejam abaixo da média da União Europeia (60%) denotam, no entanto, uma forte presença do e-commerce neste setor em Espanha onde 1 em cada 4 móveis se vende por Internet.

No ano de 2022, contabilizaram-se cerca de 10 933 empresas do setor de mobiliário para a casa, 1,5% menos do que no ano anterior. Continua a aumentar o grau da concentração da oferta: as cinco principais empresas do setor produziram cerca de 21,3% do total em 2021.

A China é o país onde Espanha compra mais mobiliário, traduzindo-se no ano de 2022 em 834,3 milhões de euros (cerca de 5,2% superior às importações de 2021). Bastante abaixo da China, situam-se a Itália e Portugal, como principais países fornecedores de móveis a Espanha. Em 2022 as importações de mobiliário provenientes de Itália traduziram-se em 290,6 milhões de euros e as de Portugal em cerca de 288,2 milhões de euros. Marrocos, Polónia, Alemanha, França, Roménia, Lituânia e a República Checa, fecham o ranking dos 10 maiores fornecedores. As tensões resultantes da escassez de matérias-primas começaram a notar-se no início de 2021, condicionando o preço durante todo o ano de 2022.


Fonte: AICEP - Ponto de Rede
Atualizado em 08/2023

O mercado apresenta uma grande diversificação de canais de comercialização (importador/distribuidor, cadeias de lojas monomarca, hipermercados – grandes superfícies, e retalho independente). O segmento de contract-hospitality é muito relevante em volume (hotéis, restaurantes, lares e hospitais). Clientes a atingir através de prescritores e interioristas na alta gama ou de distribuidores/grossistas no resto. O setor está a integrar-se progressivamente na área da decoração e habitat.

O consumidor realiza mais compras por impulso do que planificadas, procurando formas de vida mais confortáveis e atualização de estilos e design na casa.

As grandes cadeias são os maiores distribuidores de têxteis -lar com uma quota de 28,1% no mercado espanhol, e os retalhistas independentes e multimarca ainda dominam 25,9% do mercado, seguidos dos hipermercados com 21,5%, representando o e-commerce 14,9% das vendas nesse segmento, segundo dados da Kantar.

Os grandes operadores de preços baixos como Ikea, Primark, ou Carrefour, assim como a crescente importância do canal online, têm contribuído para o aumento da concorrência baseada no fator preço, o que reduz as margens.

O conforto no lar, a renovação dos ambientes e a maior sensibilização para questões de saúde e cuidado pessoal valorizam a escolha de artigos funcionais e eco sustentáveis. A inovação nos tecidos será relevante na diferenciação do produto por parte de um consumidor mais atento.

No segmento de hospitality/contract, a procura de têxteis inteligentes será maior, pela necessidade de um maior controlo das peças (número de lavagens, localização, identificação do percurso anterior do uso da peça – traceability). A inovação será aqui um elemento essencial não só nas perspetivas da sustentabilidade, qualidade e diferenciação do produto como pela sua funcionalidade que passam a ser requisitos mínimos no setor da hotelaria e restauração.


Fonte: AICEP - Ponto de Rede
Atualizado em 08/2023

O relatório “Food trends in Agritech and FoodTech in 2023”, analisa as tendências agroalimentares.

Com a inflação em níveis muito elevados, os consumidores procuram estratégias para economizarem. Apesar disso, continuam focados em usufruir de novas experiências, em garantir o bem-estar pessoal, mas com evidentes preocupações globais, nomeadamente no que diz respeito ao impacto ambiental das suas escolhas.

Os produtos frescos são o principal bem alimentar pelo qual os consumidores globais estão dispostos a pagar, seguindo-se os produtos produzidos localmente e os que contêm ingredientes que podem ter um papel positivo na saúde.

Quanto maior for a capacidade para combinarem benefícios económicos com claros objetivos de sustentabilidade e saúde, maior será o sucesso das marcas.

A lista de ingredientes, seguida pelo rótulo nutricional, as pesquisas individuais e as declarações da marca referidas na embalagem, são as principais fontes de informação que os consumidores europeus utilizam para determinarem o quão saudável é um produto.


Novos sistemas para plataformas de agricultura, pecuária e aquacultura de precisão. Com especial destaque para a gestão e automatização de dados através da Inteligência Artificial (IA), que entrará com força no setor:
1. Inteligência Artificial Aplicada: a IA é utilizada para melhorar a eficiência e sustentabilidade na produção agrícola e para melhorar a segurança alimentar.

2. Segurança alimentar e rastreabilidade: a necessidade de controlar os processos desde a produção inicial até ao utilizador, com a transparência necessária e segurança dos dados, será essencial.

3. Cultivo indoor e agricultura vertical: serão cada vez mais frequentes e, combinadas com a agricultura de precisão, será uma nova forma de tornar mais eficiente a utilização da água e o controlo dos alimentos, permitindo 4-6 colheitas por ano por cultura.

4. Robótica e Inteligência Artificial aplicada à agricultura: a robótica combinada com a visão com inteligência artificial e câmaras espectrais na colheita de fruta e a supressão do trabalho mecânico será uma tendência cada vez mais emergente.

5. Marketplace de proximidade: os marketplaces de proximidade, que ligam os produtores locais aos consumidores, estão a ganhar popularidade e espera-se que continuem a crescer.


Para Juan Francisco Delgado, diretor da publicação, “as tendências refletem a necessidade de inovação no setor agroalimentar e ao mesmo tempo os avanços que este setor está a experimentar na produção primária, onde se está a quebrar a tendência para introduzir inovação e tecnologia e especialmente na indústria de transformação e na logística e distribuição com inteligência artificial, o que significará um avanço importante nos próximos anos”.


Fonte: AICEP - Ponto de Rede
Atualizado em 08/2023

O setor do vinho tem um papel preponderante em Espanha, em face das suas amplas áreas de cultivo e de extensão territorial, da sua contribuição para a economia espanhola e do seu papel como motor de conservação do meio ambiente e de desenvolvimento rural.

Este setor em Espanha é constituído por mais de 4 000 empresas produtoras de vinho representando cerca de 60% da produção em termos de volume. Em termos de valor destacam-se os grandes grupos, detentores de uma oferta mais diversificada e com uma importante atividade exportadora. A sua estrutura empresarial caracteriza-se essencialmente pela predominância de pequenas empresas familiares de capital maioritariamente espanhol, assim como por um número considerável de cooperativas agrícolas.

Em Espanha existem mais de 550 000 explorações vitícolas, de dimensão média e pequena (apenas 1,70 hectares), das quais 68,8% não ultrapassam meio hectare. Em 2022, o volume de vinho produzido em Espanha situou-se na ordem dos 36 milhões de hectolitros, tendo-se verificado, segundo dados relativos aos nove primeiros meses da campanha 2022/23, um decréscimo do consumo na ordem dos 9,8%, relativamente a igual período do ano transato.

Cerca de 60% da população espanhola considera-se consumidora de vinho, sendo que aproximadamente 80% fazem-no de uma forma habitual e os restantes 20% de um modo esporádico. Embora nos últimos anos se verifique um aumento do consumo de vinho branco, a grande maioria dos consumidores opta essencialmente pelo vinho tinto.

O preço do vinho engarrafado ronda em 2022, em média, os 2,70 euros por litro. Por sua vez, o preço médio dos vinhos tranquilos (não gasosos) e com denominação de origem (DOP) situa-se na ordem dos 4,63 euros por litro.

Espanha importou no ano de 2022 um total de 8,7 milhões de litros de vinho procedente de Portugal, por um valor de 18,5 milhões de euros, a um preço médio de 2,12 euros /litro. As importações aumentaram cerca de 4,8% em termos de volume e cerca de 4,1% em valor relativamente a 2021, sendo este um dado muito positivo. Espanha importa sobretudo desde Portugal vinho engarrafado, representando cerca de 77% do volume e aproximadamente 90% do valor total, equivalente a 6,7 milhões de litros (+41,6%) e a 16,6 milhões de euros (+12,6%).

Em 2022, Portugal foi o terceiro fornecedor de vinho a Espanha, com cerca de 13% de volume e cerca de 6,5% do valor total importado. Itália lidera o ranking em termos de volume, com 35,6% do total, embora a França se situe no ranking como primeiro vendedor em termos de faturação, com mais de 56% do total, devido ao elevado preço.

O conflito na Ucrânia, com as consequentes pressões inflacionistas, e as consequências da pandemia de COVID-19 apresentaram novos desafios, tanto às adegas, como às cooperativas. Neste sentido, a adaptação aos novos hábitos de consumo, especialmente entre os jovens, a digitalização e uma maior consciencialização ambiental levaram os profissionais do vinho a apostar cada vez mais no cultivo ecológico, nas vendas em linha e no enoturismo.


Fonte: AICEP - Ponto de Rede
Atualizado em 08/2023

O papel central das TICS enquanto motor de crescimento económico e de desenvolvimento sustentável surge da transformação digital e da transição para uma economia baseada em dados, em que vivemos atualmente.

Neste contexto surgem novas tecnologias na indústria 4.0, que pretendem digitalizar toda a atividade da empresa melhorando a flexibilidade, eficiência e sustentabilidade das cadeias de valor e processos de fabrico, com recurso à Inteligência Artificial.

Assim, as principais tendências deste setor em Espanha são o 5G, a transformação digital, a Inteligência Artificial, o desenvolvimento de software, RV e RA, cibersegurança, cloud computing, Big Data e ferramentas de teletrabalho e interação à distância.


Fonte: AICEP - Ponto de Rede
Atualizado em 08/2023

Espanha é um dos países com mais projetos relacionados com cidades inteligentes na União Europeia, uma vez que a Agenda Digital inclui o Plano Nacional de Cidades Inteligentes, um plano adaptado para melhorar o processo de digitalização, energias renováveis e mobilidade.

As smart cities recorrem a softwares de gestão, sendo necessária grande capacidade de armazenamento, cibersegurança e sistemas de conexão inteligentes, entre outros. Assim, a principal tendência deste setor em Espanha é a implementação de novas tecnologias na indústria 4.0 para interconexão de unidades produtivas e utilização das mesmas na transformação “inteligente” das cidades.


Fonte: AICEP - Ponto de Rede
Atualizado em 08/2023

O ecossistema empreendedor espanhol tem aumentado a captação de capital destinado à inovação, sendo Espanha o único território europeu com dois hubs tecnológicos no top 10 (Barcelona e Madrid). Os setores que estão a ganhar mais impulso atualmente são a economia social, saúde e educação.

As perspetivas futuras passam por uma maior procura de investidores capital venture, family office e grandes multinacionais para investir em soluções com propostas sociais e focadas em serviços para empresas. Do mesmo modo, existe uma maior aposta na tecnologia blockchain, dispositivos controlados por voz, a nuvem como serviço para armazenamento de informação, os neologismos formados pelo sufixo “tech”, a smart mobility, a RV e RA e as ferramentas para trabalho remoto.


Fonte: AICEP - Ponto de Rede
Atualizado em 08/2023

O compromisso europeu de se atingir uma mobilidade sustentável, eficiente, inteligente e conectada, para além dos eixos centrais de descarbonização e digitalização, leva a que o setor automóvel se encontre num processo profundo de transformação.

Espanha, o 9º fabricante mundial de automóveis com 17 fábricas, 15 centros tecnológicos e 10 clusters industriais do setor automóvel, é muito relevante neste setor e apresenta uma procura crescente centrada na inovação tecnológica em áreas como a conectividade, automação, eletrificação ou condução autónoma.

De sublinhar também os projetos através dos fundos PERTE, nomeadamente o Fast Forward da Seat/Volkswagen para a eletrificação das suas duas fábricas em Martorell e Pamplona e o D-Hub para a reindustrialização das fábricas Nissan em Barcelona.

Também de destacar que a SEAT decidiu investir 300 milhões de euros para o estabelecimento de uma fábrica de montagem de baterias para veículos elétricos em Martorell, o que facilitará a integração das baterias nos processos de fabrico e criará oportunidades para fornecedores e empresas auxiliares.


Fonte: AICEP - Ponto de Rede
Atualizado em 08/2023

O setor de componentes automóveis em Espanha, o 4º a nível europeu, é composto por mais de 1 000 fábricas pertencentes a 720 grupos empresariais e prima pela excelência, inovação e diferenciação tecnológica.

Assim, investe 3,3% da sua faturação em I+D+i, dos números mais elevados entre os setores industriais, o que o torna pioneiro na inovação de processos e permite manter níveis altos de competitividade e eficiência. As tendências deste setor prendem-se com sistemas de propulsão e combustíveis alternativos, mobilidade segura mais autónoma, aligeiramento, fabrico avançado, normalização e formação.

Este setor faturou 37 668 milhões de euros em 2022, um crescimento de 17,4% face a 2021, segundo a Sernauto. Segundo o INE, a classe de produtos “Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios” foi a mais exportada de Portugal para Espanha em 2021, representando 13,0% das exportações de Portugal. Simultaneamente, a exportação de Espanha para Portugal desta classe de produtos foi de 7,0% do total de exportações espanholas, sendo a terceira classe mais exportada.


Fonte: AICEP - Ponto de Rede
Atualizado em 08/2023

O setor da aeronáutica em Espanha está em evolução e crescimento, apresentando um importante volume de investimento em I&D.

Espanha tem presença no ciclo industrial completo de um avião, com a AIRBUS em Sevilha e Madrid e apresenta projetos na área da defesa com o grupo SENER e a Capgemini Engineering. É um setor de aposta futura que pretende incentivar modelos de financiamento privado de projetos, fortalecer e internacionalizar o tecido industrial da cadeia de valor aeronáutica, consolidar o peso das exportações, participar em projetos industriais europeus de defesa e reforçar as capacidades tecnológicas com aumento significativo de investimento em I+D+i.

Nos próximos anos, estima-se um aumento na despesa no setor da Defesa em renovação de frotas e uma firme recuperação da aviação comercial. Em 2021, a faturação deste setor chegou aos 11 594 milhões de euros.


Fonte: AICEP - Ponto de Rede
Atualizado em 08/2023

Dois em cada três moldes consumidos em Espanha são importados, nomeadamente da China, e em cada dois moldes fabricados em Espanha, um destina-se ao consumo interno e outro à exportação, sobretudo para a Europa (Alemanha).

Os maiores clientes espanhóis da indústria portuguesa de moldes pertencem à indústria automóvel, uma indústria muito relevante em Espanha (9º fabricante mundial de automóveis).

Segundo o INE, a classe de produtos de “Plásticos e suas obras” foi a segunda mais exportada de Portugal para Espanha em 2021, representando 8,1% das exportações portuguesas. Simultaneamente, a exportação de Espanha para Portugal desta classe de produtos foi de 5,7% do total de exportações espanholas, sendo a quinta classe mais exportada.


Fonte: AICEP - Ponto de Rede
Atualizado em 08/2023

No setor da metalomecânica verificam-se esforços para a adaptação digital com soluções para a indústria 4.0, que conectam máquinas com sistemas informáticos de alto nível e uma maior aposta no investimento em máquinas-ferramentas, tecnologias de medição, fabrico e automatização de processos e ferramentas de precisão e formação.


Fonte: AICEP - Ponto de Rede
Atualizado em 08/2023

• Cadeia de valor da saúde em Espanha alinhada com as linhas de tendência globais do setor, fortemente globalizado, as quais têm na inovação o seu eixo estruturante.

• Redução das dependências dos canais internacionais assente em novos modelos produtivos baseados no reforço da I+D+I, no sentido de se afrontar com maior resiliência eventuais crises futuras.

• Aumento da procura de medicamentos de venda livre para doenças não transmissíveis, e outras.

• Produção de vacinas de forma mais rápida devido ao avanço da tecnologia.

• Tendência para o trabalho colaborativo no ecossistema da saúde.

• Envelhecimento demográfico das populações à escala global com desafios para a indústria.

• Aumento da esperança média de vida e população com doenças crónicas gerando procura de produtos especializados de elevado valor acrescentado.

• Uma maior perceção dos riscos de saúde, a colaboração e partilha de dados, assim como a aceleração no ritmo e escala da transformação tecnológica e digitalização em todo o ecossistema da saúde, impulsionados pela COVID-19, irão marcar o futuro dos setores de saúde e life sciences. A conclusão é do estudo Life Sciences & Health Care Predictions da Deloitte.


De acordo com o estudo, a pandemia terá como legado uma nova forma de relacionamento baseada em parcerias e maior nível de colaboração e confiança, bem como uma mudança de paradigma como o foco na prevenção da doença, necessidade de redução das desigualdades no acesso à saúde e promoção do envelhecimento saudável.

Estas mudanças potenciam novos comportamentos em saúde, novos modelos de operação e de financiamento, colaboração mais efetiva entre os diversos agentes, novos serviços e novos operadores do setor, tornando todo o ecossistema de saúde mais resiliente.

O estudo da Deloitte, que faz previsões para 2025, concentra-se nas principais mudanças ocorridas nos últimos anos e, em particular, na aceleração da transformação observada durante 2020.

As dez previsões do relatório identificam que, em cinco anos, estaremos num mundo em que os países beneficiarão de informação proveniente de várias fontes de dados e usarão sistemas avançados de processamento de imagens e outras tecnologias de diagnóstico e telessaúde para fornecer tratamentos direcionados e mais precisos.

A Deloitte antevê que, em 2025, as pessoas terão um melhor autoconhecimento de como o seu sistema imunológico e comportamentos afetam a saúde e a possibilidade de ter um melhor envelhecimento. O estudo identifica exemplos inovadores, já hoje existentes, que permitem vislumbrar o quão próximo estamos dessa realidade e a perspetiva de um sistema de saúde mais preditivo, preventivo, personalizado e participativo.


Cada previsão do Life Sciences & Health Care Predictions da Deloitte é concretizada por previsões de como pacientes, empresas de saúde e life sciences e as suas equipas podem agir e operar neste novo mundo pós COVID-19. O relatório destaca as seguintes tendências:
• Dos cuidados de saúde ao envelhecimento saudável – As pessoas são incentivadas a assumir a responsabilidade pelas suas próprias escolhas de saúde e de estilo de vida.

• Melhor saúde pública aumenta a produtividade pública – Um sistema de saúde público resiliente protege as pessoas, previne doenças e prolonga a esperança média de vida saudável.

• Médicos mais capacitados por paradigmas de diagnóstico e tratamento – Genómica e Inteligência Artificial estão a criar uma medicina mais preditiva, preventiva, personalizada e participativa.

• Os cuidados são centrados nas pessoas. Modelos de cuidados integrados estão a prestar cuidados centrados no paciente e mais acessíveis, eficientes e económicos.

• MedTech e IoMT (Internet of Medical Things) são impulsionadores cruciais de cuidados baseados em valor – Os dados conectados de dispositivos médicos permitem a gestão da saúde da população.

• A indústria reverteu o declínio no retorno associado à I&D – Tecnologias avançadas de Inteligência Artificial aceleraram a descoberta de medicamentos e testes clínicos, melhorando a eficiência e eficácia e reduzindo custos.

• Supply Chains de última geração são integradas na prestação de cuidados de saúde e na experiência do paciente – Convergência de processos clínicos, comerciais e de produção em rede através de cadeias de valor baseadas em dados.

• Organizações de saúde e life sciences priorizam a descarbonização –Organizações estão focadas em serem negócios sustentáveis e responsáveis.

• Clusters de entidades em parceria aceleram a inovação – A confiança e a colaboração estão a remover os limites tradicionais e a redefinir os modelos operacionais para um ecossistema de saúde mais eficaz.


Fonte: AICEP - Ponto de Rede
Atualizado em 08/2023

A consultora Berndt+Partner realizou um estudo onde analisou as 10 principais tendências da indústria de embalagens para 2023:
• Os consumidores esperam mais sustentabilidade: uma nova geração está a mudar o comportamento de compra e as atitudes dos consumidores em relação à sustentabilidade, o que resultará em grandes mudanças ao nível das embalagens. 83% dos consumidores estão dispostos a pagar mais por um item com embalagem sustentável. Em 2010, esse número era ligeiramente inferior a 16%.

• Crescimento nos mercados emergentes: à medida que os mercados da América do Sul, África e especialmente da Ásia se aproximam do consumo per capita de embalagens dos países desenvolvidos, a procura de embalagens nessas regiões vai aumentar.

• Consolidação: mais de 100 empresas de embalagens com um volume de negócios consolidado superior a 10 000 milhões de euros são vendidas e integradas anualmente na Europa. A consolidação do mercado continua a progredir em todos os segmentos de embalagens e áreas tecnológicas. Empresas mais pequenas que não conseguem encontrar um nicho estão a ser compradas.

• Digitalização: a crise do coronavírus está a acelerar o ritmo da digitalização em todo o mundo. A indústria de embalagens ainda está atrasada e precisa recuperar o atraso em comparação com outros setores. Esta tendência continua a ser relevante e a intensidade irá aumentar. A digitalização é a chave para conquistar novos clientes e uma componente essencial da renovação do modelo de negócio.

• Reciclagem: a reciclagem de materiais de embalagem tem sido bastante problemática, especialmente quando se trata do material plástico. Isso pode impulsionar outros materiais, como o papel, que são fáceis de reciclar, levando a um aumento do uso de embalagens de papel


Por exemplo, o Grupo Smurfit Kappa concluiu a construção da sua nova fabrica de reciclagem de papel em Málaga, Espanha, com capacidade de processamento de 30 000 toneladas de papel recuperado por ano. Essa instalação permitirá à empresa aproveitar a crescente mudança para soluções de embalagens baseadas em papel, impulsionando a procura por embalagens de papel ondulado.


Fonte: AICEP - Ponto de Rede
Atualizado em 08/2023

Relativamente à crise devido à pandemia do Covid-19, o setor da construção demonstrou uma grande capacidade de recuperação impulsionado em grande medida pelo forte estímulo que representam os fundos europeus Next Generation.

Não obstante, a situação volta-se a complicar devido ao incremento dos preços e à crise energética provocados pelo conflito na Ucrânia. O preço dos materiais de construção, em meados de 2022, tinha aumentado em cerca de 38% relativamente ao de 2020. O custo de construção de obra não residencial foi aquele que sofreu um maior aumento, entre 23 e 28%, se compararmos com a época pré-pandemia.

Surgem igualmente grandes dificuldades no que diz respeito, por um lado, ao cumprimento dos prazos estabelecidos e, por outro, à garantia do preço acordado entre os contraentes.

Além do mais, as empresas, com o objetivo de se ajustarem à nova situação, procuram fornecedores que não são os seus sócios habituais, tendo em vista diversificar e assim assegurar as suas fontes de abastecimento.

No âmbito dos fundos Next Generation, verificam-se importantes investimentos em setores considerados como cruciais, como é o caso do setor ferroviário, e um impulso no setor da reabilitação, assim como a aposta em projetos de desenvolvimento de cidades mais sustentáveis.

Por outro lado, neste país estão em curso projetos de grande envergadura, como é o caso da Castellana Norte e o da Ciudad de la Justicia, ambos em Madrid, e o da reforma do estádio Camp Nou, em Barcelona. Embora os fundos europeus representem um grande incentivo para a atividade construtora neste mercado, as projeções da Comissão Europeia para 2023/2024 situam Espanha na última posição no ranking do investimento no âmbito da UE, com um valor de 1 662 euros por quilómetro quadrado de superfície e por milhão de habitantes.

Sendo assim, e em termos relativos em função da sua extensão e população, Portugal, Alemanha, Itália e França vão investir na ordem dos 7,87%, 54,2%, 51,8% e 32,6%, respetivamente, mais que Espanha no período 2023-2024. A escassez da mão-de-obra, com pessoas de elevada idade alcançando a reforma, e a necessidade de um incremento salarial devido ao aumento da inflação, serão aspetos cada vez mais importantes.


Fonte: AICEP - Ponto de Rede
Atualizado em 08/2023

Marcas emergentes eco sustentáveis que procuram fornecedores de proximidade, séries curtas e entregas mais faseadas no tempo, para venda em e-commerce.

Aumento da procura para nichos como desporto, tech-wear e orgânicos.

Mais oportunidades para abertura de lojas de rua, pelo aumento da superfície disponível e decréscimo de preços de aluguer em cidades medianas.

Aumento de marketplaces que desde Espanha facilitam a internacionalização em diversos mercados alvo com potencial (UE, EUA e Ibero América).

Pela proximidade cultural e geográfica o mercado espanhol é uma excelente oportunidade para testar produtos e marcas, que torna mais fácil o controlo direto do relacionamento com o consumidor ou com o cliente final, através de lojas próprias, do e-commerce ou da venda a retalhistas multimarca.


Fonte: AICEP - Ponto de Rede
Atualizado em 08/2023

O consumidor procura cada vez mais um tipo de calçado mais cómodo, com um componente de design e com um alto valor acrescentado, diferenciado e fabricado de acordo com normas ambientais e sociais e que incluam materiais sustentáveis, como por exemplo o couro. Pode-se afirmar que o futuro será, por um lado, cada vez mais digital, e por outro, progressivamente mais comprometido com os problemas sociais e com a sustentabilidade.

O consumidor de calçado em Espanha é cada vez mais consciente da importância dos métodos de produção sustentável. Uma boa imagem de marca que saiba comunicar os benefícios ecológicos do seu produto tem uma clara vantagem neste mercado, tendo em conta que a preocupação pelo meio-ambiente é uma tendência cada vez mais afincada no consumidor espanhol.

Por outro lado, a crescente preocupação com a saúde leva ao incremento da procura do calçado desportivo, uma tendência que se tem vindo a verificar ao longo dos últimos anos.

As lojas têm vindo a experimentar uma crise considerável, agravada pelo incremento do comércio eletrónico que revolucionou os hábitos do consumidor espanhol: o calçado é um dos produtos de moda mais adquiridos através da Internet.

Durante o ano de 2022, cerca de 28% dos consumidores que adquiriram calçado através da Internet situava-se entre os 35 e os 45 anos, sendo esta a faixa etária predominante entre os consumidores online de calçado. Os indivíduos com idade compreendida entre os 18 e os 24 anos representam cerca de 14% do total de compradores de calçado.


Tendências neste mercado:
• Experiência de compra personalizada. As ferramentas de inteligência artificial e as cookies da web tornam possível personalizar a experiência de compra.

• Comércio através das redes sociais. Cada vez mais empresas deste setor em Espanha já dispõem de lojas online, catálogos virtuais e canais e atenção ao cliente, através das redes sociais. Atualmente quase 27 milhões de espanhóis utilizam as redes sociais, sendo uma oportunidade para as empresas que têm presença nas plataformas.

• Estar onde estão os clientes: 75% das pessoas em Espanha querem falar com as marcas do mesmo modo que falam com amigos e familiares.

• O uso de plataformas como WhatsApp para pedir serviços e produtos está a ter cada vez uma maior importância neste mercado. O consumidor cada vez se interessa menos em descarregar novas aplicações, preferindo enviar um WhatsApp e ter uma experiência de compra completa.

• Relativamente aos canais de compra, as cadeias de moda foram as que mais impulsaram a recuperação do setor, atraindo um maior número de consumidores. As sapatarias tradicionais têm vindo a ter um papel cada vez menos importante e crescem os estabelecimentos de moda generalista, assim como as cadeias de lojas de calçado desportivo.

• Casa (mobiliário, iluminação e utilidades domésticas)


Online: cada vez tem maior importância este tipo de comércio. Os espanhóis compram cada vez mais mobiliário através da Internet, o que se traduz numa maior confiança do consumidor no e-commerce. De destacar que os móveis com maior venda são os de dimensão mais reduzida e mais fáceis de transportar. Esta aposta nas vendas online, diretamente ao consumidor ou através de marketplaces, requer preços finais mais acessíveis, mais ofertas e promoções e uma mais fácil gestão de stocks e armazéns, mas também um maior rigor na gestão dos transportes, deslocações e entregas. Refira-se a este propósito, a relevância de uma eficaz utilização das redes sociais (principalmente Facebook e Instagram) gerando uma comunidade para a marca. A importância do prescritor no circuito comercial, uma figura cada vez mais incontornável.

As lojas continuam a ter o seu peso, tendo um papel menos exclusivamente transacional; mantêm, no entanto, o seu peso como fonte de inspiração e criação de tendências.

O design e a identidade de marca, como elementos diferenciadores. Embora os negócios B2C (retalho) tenham mais facilidade em obter resultados positivos, é importante ter em conta as plataformas no B2B.

Por último, a sustentabilidade e a consciência ecológica influenciam cada vez mais o consumidor espanhol, que pretende transformar a sua casa num espaço mais responsável e comprometido com o meio-ambiente. Sendo assim, as empresas que pretendem exportar para Espanha deverão incorporar estes elementos nas suas marcas.


Fonte: AICEP - Ponto de Rede
Atualizado em 08/2023

A oferta portuguesa tem uma imagem muito positiva, sendo reconhecida a qualidade de produtos, tanto pelos profissionais como pelos consumidores espanhóis.

A funcionalidade e a tecnologia aplicadas aos têxteis, juntamente com personalização e individualização, são as vias de estímulo à venda e consumo.

O crescimento do canal online abre oportunidades para passar a vender B2C.

O dinamismo do mercado imobiliário e do turismo, apresenta oportunidades para renovação de ambientes.

A crescente relevância da economia circular, nomeadamente como a reutilização de materiais e produtos, podem ser oportunidades no atual contexto económico.


Fonte: AICEP - Ponto de Rede
Atualizado em 08/2023

As megatendências globais que vão transformar o mundo apresentam grandes oportunidades para o setor agrícola. As alterações demográficas permitem prever um cenário em que a procura de alimentos crescerá até 70% nos próximos 30 anos, mas em que a mudança geracional dos agricultores não está assegurada.

Neste horizonte que se desenha em 2050 para o setor agrícola, a forma de produzir será o fator-chave. Embora Espanha já tenha vantagens endémicas, como as horas de sol, o clima ou a diversidade de paisagens, o que permite uma produção agrícola variada, o grau de inovação que é capaz de integrar nos seus processos determinará o sucesso futuro.

Um sistema que sabe aumentar a sua produção com recursos cada vez mais escassos, assente em objetivos de Desenvolvimento Sustentável traçaram um horizonte para o qual todos os setores e agentes económicos e sociais devem unir forças. O setor agrícola viu a necessidade de transformação como uma oportunidade para se reinventar. Fazendo uso da digitalização como alavancas chave, o novo setor agrícola assume os desafios de um mercado global numa perspetiva mais empresarial, onde a otimização de recursos e proteção dos ecossistemas é primordial.


Fonte: AICEP - Ponto de Rede
Atualizado em 08/2023

Aposta por nichos de mercado: num país onde existe uma grande produção e oferta de vinho, a procura por nichos de mercado é essencial para as empresas portuguesas. A tendência está numa crescente aposta em segmentos de mercado de valor acrescentado, destinados essencialmente aos segmentos médio e alto, contribuindo para uma imagem do vinho português de qualidade, tais como:
(i) Vinhos ecológicos, considerando a tendência crescente da procura por bebidas e alimentos ecológicos, sustentáveis, e benéficos para a saúde e bem-estar, sobretudo por parte do público jovem. De destacar, igualmente, o reduzido nível de concorrência deste tipo de vinho no mercado

(ii) Vinhos rosé, com um peso expressivo sobretudo nas categorias premium, apresentando um crescimento médio assinalável, quer em volume, quer em vendas (28% nos últimos cinco anos, representando uma quota de mercado de 2%)

(iii) Vinhos espumantes, cada vez mais consumidos em ocasiões em que habitualmente o vinho branco predominava. De registar o aumento do consumo de vinho espumante de cerca de 25%, em 2022


Há que ter em conta fatores fundamentais como é o caso do aumento do consumo do público jovem, da qualidade e inovação aliadas à tecnologia, de um tipo de packagings adaptados às novas tendências, da importância do enoturismo, do incremento do e-commerce e de uma crescente aposta pelos vinhos da gama alta (impõe-se a tendência” menos, mas melhor”).


Fonte: AICEP - Ponto de Rede
Atualizado em 08/2023

Em 2022, este setor empregou 271 600 trabalhadores e faturou 61 246 milhões de euros, o que representa um crescimento de 6,1% em relação ao ano anterior, segundo a Computing. As 10 principais empresas do setor, em conjunto, têm uma faturação de 36 915 milhões de euros, 60% do total.

As maiores oportunidades neste setor são aplicações para soluções digitais na indústria 4.0 e smart cities, a implantação do 5G, RA, cibersegurança, RPA- Automação de processos robóticos, IoT e IA.

Por outro lado, o Kit Digital é um programa de apoio estatal à digitalização de empresas em Espanha, dirigido a empresas de 10 a 50 empregados. O valor máximo do apoio será de 12 000 euros e pode ser aplicado em comércio eletrónico, website, gestão de redes sociais, gestão de clientes, business intelligence e análise, gestão de processos, fatura eletrónica, serviço de ferramentas de escritório virtual, comunicações seguras e cibersegurança, sendo que cada uma destas categorias apresenta um valor máximo de apoio.


Fonte: AICEP - Ponto de Rede
Atualizado em 08/2023

O setor das smart cities em Espanha apresenta diversas oportunidades devido ao impulso e à crescente adoção de soluções tecnológicas para melhorar a eficiência, sustentabilidade e qualidade de vida nas cidades.

Assim, podem existir oportunidades para empresas portuguesas especializadas no desenvolvimento de infraestruturas inteligentes, como sistemas de gestão do tráfego, iluminação pública eficiente, redes de fornecimento energético inteligentes, sistemas de controlo para resíduos e água, entre outros, e também na área de eficiência energética, especialmente para soluções de energias sustentáveis e de armazenagem de energia.

No âmbito da mobilidade destaca-se a implementação de soluções de transporte inteligente, como sistemas de transporte público eficientes, infraestruturas de carregamento para veículos elétricos, aplicativos móveis para partilha de viagens e soluções de controlo de tráfego. No âmbito das soluções de segurança e vigilância salientam-se os sistemas de videovigilância inteligente, sensores de segurança, sistemas de alerta em fase inicial e análise de dados para prevenção de delitos.

Por último, também podem existir oportunidades no âmbito do turismo inteligente, com aplicações móveis para turismo inteligente, soluções de gestão de destinos turísticos e análise de dados para melhorar as experiências do turista.


Fonte: AICEP - Ponto de Rede
Atualizado em 08/2023

Em 2022, existiam mais de 23 000 startups em Espanha, segundo a Dealroom.

As maiores oportunidades de crescimento neste setor consistem nas possibilidades de crescimento a partir de colaborações com hubs tecnológicos, nomeadamente Barcelona Tech City ou Madrid Tech City, assim como grandes empresas espanholas presentes em Portugal nos setores da banca, energia e telecomunicações.

Além disso, no âmbito da Agenda “España Digital 2026” entrou em vigor, em janeiro de 2023, a lei das startups dirigida ao desenvolvimento de um ecossistema empreendedor e inovador, bem como à criação e relocalização de empresas emergentes e à atração de talento e capital internacional.

Assim, contempla facilidades para obtenção de visto e residência para trabalhadores altamente qualificados de startups, bem como de trabalhadores espanhóis não residentes durante pelo menos 5 anos. Além disso, apresenta importantes medidas fiscais como a redução do imposto sobre o IRC e do imposto sobre o rendimento dos não residentes e a ampliação do montante da isenção fiscal para opções sobre ações.

Por fim, os “nómadas digitais” que se mudem para o território espanhol têm a possibilidade de residir e trabalhar em Espanha durante 5 anos, bem como de beneficiar do regime fiscal especial e de pagar o imposto sobre o rendimento dos não-residentes.

Assim, podem existir oportunidades em setores-chave como economia social, saúde digital e educação. A instalação de startups portuguesas em Espanha em colaboração com os hubs locais, incubadoras, aceleradoras e empresas ibéricas, poderão certamente acelerar o seu processo de internacionalização e incrementar as vendas e quota de mercado.


Fonte: AICEP - Ponto de Rede
Atualizado em 08/2023

O setor automóvel em Espanha alcançou uma faturação de 70 000 milhões de euros em 2022, segundo a ANFAC. De acordo com um estudo do INE, a classe de produtos “Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios” foi a mais exportada de Portugal para Espanha em 2021, representando 13,0% das exportações de Portugal. Simultaneamente, a exportação de Espanha para Portugal desta classe de produtos foi de 7,0% do total de exportações espanholas, sendo a terceira classe mais exportada. Este setor empregou 62 341 pessoas em 2022.

Sendo Espanha o 9º fabricante mundial de automóveis, com grande concorrência entre as empresas de componentes que incorporam cada vez mais tecnologia, as oportunidades poderão estar na aposta pela diferenciação tecnológica, que fomenta a integração de cadeias de produção com empresas locais e/ou estrangeiras presentes em Espanha.

Estima-se que entre 25% e 35% de todos os veículos vendidos em 2025 serão híbridos, plug-in ou totalmente elétricos. Destacam-se as tendências em veículos conectados/plataformas de Internet das coisas (IoT), veículo autónomo e mobilidade partilhada, bem como carregamento de baterias.

De destacar ainda os projetos PERTE VEC (Projeto Estratégico para a Recuperação e Transformação Económica no setor do Veículo Elétrico e Conectado) que contam com um investimento de 4 295 milhões de euros, sendo que já foram autorizadas convocatórias no valor de 2 069 milhões de euros. O objetivo destes projetos é reforçar a autonomia estratégica, a modernização, a descarbonização e a digitalização do setor automóvel.


Fonte: AICEP - Ponto de Rede
Atualizado em 08/2023

No ano de 2021, a Indústria da Defesa, da Aeronáutica e do Espaço contribuiu com mais de 17 096 milhões para o PIB, sendo que 11 782 milhões se devem ao setor da Aeronáutica, de acordo com o estudo elaborado pela KPMG a pedido da TEDAE.

As maiores oportunidades neste setor prendem-se com a possível cooperação com fornecedores espanhóis para a integração em importantes projetos de construtores aeronáuticos, como a Air Bus, e Tier 1. Além disso, a aquisição da Embraer pela empresa espanhola Aeronova constitui uma oportunidade.

A colaboração ibérica na informação e comunicação quântica e desenvolvimento de projetos com satélites pode também apresentar interessantes oportunidades.


Fonte: AICEP - Ponto de Rede
Atualizado em 08/2023

No ano de 2022, este setor verificou um aumento da faturação de 18,6%, segundo a AFMEC. Quanto aos subsetores, a mecanização aumentou 18,1% e a caldeiraria e deformação aumentaram 18,7%.

Relativamente às exportações, estas representaram 28,7% da faturação, tendo crescido 30,3%. Os principais destinos foram França (22,9%), Alemanha (16,6%), Itália (5,6%), Estados Unidos (5,3%) e Dinamarca (4,9%). O ano de 2022 foi positivo para este setor, especialmente tendo em conta a recuperação da pandemia e o conflito na Ucrânia.

Este setor apresenta oportunidades na subcontratação para componentes e ferramentas de precisão. De destacar a importância da aplicação das novas tecnologias avançadas como a fabricação aditiva (impressão 3D), a robótica e a automatização, que permitem a melhoria em termos de eficiência e precisão nos processos de fabricação.

O Smart Manufacturing está a modificar a indústria transformadora e a promover a eficiência, automação e tomada de decisões baseada em dados. Algumas das principais tendências no Smart Manufacturing incluem a Internet das Coisas (IoT): uma conexão de dispositivos, sensores e máquinas por meio da IoT que permite uma recopilação de dados em tempo real, uma otimização dos processos de fabricação e a monitorização e controlo remoto das operações, melhorando a eficiência e reduzindo os custos.

Os novos materiais podem também apresentar boas oportunidades.


Fonte: AICEP - Ponto de Rede
Atualizado em 08/2023

Relativamente ao ano de 2021, as exportações do setor de moldes e matrizes ascenderam a 239 milhões de euros, enquanto as importações chegaram aos 259 milhões de euros, segundo a FEAMM.

A reativação do setor automóvel em torno do veículo elétrico poderá gerar novas oportunidades às empresas portuguesas de moldes. O incremento do consumo da indústria automóvel, eletrónica e utilidades domésticas poderá, ainda assim, colidir com dificuldades para a expansão, devido à falta de pessoal especializado.

Um novo setor que pode ajudar a diversificação dos setores clientes (com muita concentração no setor automóvel), pode ser o setor de dispositivos médicos, com novos dispositivos que acompanham o crescimento do setor da saúde após a pandemia da COVID-19, entre outros fatores.

A fabricação aditiva, 3D, o rapid prototyping e os novos materiais avançados para a fabricação podem apresentar boas oportunidades para esta indústria. Estão a ser desenvolvidos materiais mais resistentes e duráveis para a fabricação de moldes.

Isso inclui aços especiais, ligas de alumínio e materiais compostos, que oferecem uma maior vida útil e melhor desempenho em termos de resistência ao desgaste e à corrosão. Também as ferramentas de simulação permitem que os fabricantes otimizem o design dos moldes para melhorar a eficiência e a redução dos tempos de ciclo, o mesmo para os moldes de alta precisão e os multicavidades que permitem uma fabricação simultânea de várias peças num único ciclo. Os robots e a integração de sensores podem ajudar a evitar problemas e a realizar uma manutenção preditiva.


Fonte: AICEP - Ponto de Rede
Atualizado em 08/2023

A indústria da construção constitui um dos setores mais devastadores em termos de impactos ambientais. Por conseguinte, é neste contexto que progressivamente se apresentam novas propostas tendo em vista a alteração de paradigma que permita a transição de um setor altamente poluente para um outro mais sustentável e amigo do ambiente.

A sustentabilidade na indústria da construção, e dos materiais de construção em particular, tem um papel primordial surgindo novos projetos como os materiais obtidos através de resíduos, materiais duráveis, ligantes obtidos pela ativação alcalina, matérias obtidas através de fundos renováveis, matérias de baixas energias, etc.

Neste mercado, a sustentabilidade é um fator incontornável para os projetos de futuro, estando as empresas de construção cada vez mais preparadas face às exigências do meio ambiente, tanto por parte do Governo, como por parte da sociedade em geral.

Por outro lado, as empresas procuram a máxima eficiência, poupando custos e incrementando o controlo de tempos, sendo fundamental um maior investimento tecnológico nesse sentido.

E são estas as duas vertentes, ou seja, tanto a aposta na eficiência energética, como na sustentabilidade, que se traduzem em oportunidades de negócio para as empresas portuguesas que pretendam abordar este mercado.

Por outro lado, e para além da sustentabilidade, têm-se vindo a propor outro tipo de soluções para fazer frente a novos desafios do setor. Estas soluções agrupam-se nas seguintes áreas: aumento do ciclo de vida, melhoria da produtividade e resiliência ante desastres e fenómenos resultantes da alteração do clima.


Fonte: AICEP - Ponto de Rede
Atualizado em 08/2023

O setor da saúde está a sofrer uma pressão sem precedentes, resultante fundamentalmente do gap entre o aumento da procura e o decréscimo da capacidade acentuado pela pandemia da COVID-19.

Por outro lado, a COVID-19 foi um acelerador da inovação digital dos cuidados de saúde em 2020. Ajudou a quebrar barreiras regulamentares, financeiras e comportamentais que permitiram que os cuidados virtuais fossem amplamente integrados no nosso sistema de cuidados de saúde e respondessem às necessidades dos pacientes.

Adicionalmente, o setor tem sido impactado pela tendência crescente da digitalização, numa primeira fase focada na adoção de soluções que facilitaram o contacto com o paciente e na melhora da eficiência dos processos.

Até 2040, os cuidados de saúde como os conhecemos vão deixar de existir. A relação entre ciência, saúde e tecnologia será cada vez mais estreita e conseguiremos fazer diagnósticos de forma mais eficiente e entender melhor a progressão das doenças. É expectável que o setor se reinvente de forma a surgir num novo ecossistema de saúde assente numa relação única entre tecnologia, plataformas interativas e conectividade de dados.


Fonte: AICEP - Ponto de Rede
Atualizado em 08/2023

Papel, plástico, vidro, madeira são alguns dos muitos materiais de embalagem que todos conhecemos. Mas estão sempre a ser feitos novos avanços no desenvolvimento de materiais para a embalagem, nomeadamente para se afastarem da utilização de plásticos.

Com estas novas inovações surge uma riqueza de oportunidades, bem como a capacidade de repensar a forma como as embalagens são desenhadas.


Fonte: AICEP - Ponto de Rede
Atualizado em 08/2023

Acordos União Europeia | Países Terceiros / Blocos Regionais

Ao nível do comércio externo, a União Europeia (UE) detém competência exclusiva na negociação de acordos comerciais e na defesa dos interesses dos 27 Estados-Membros (política comercial comum). Cada Estado-Membro (EM), e como tal Portugal, não pode negociar individualmente acordos comerciais.

Há vantagens/benefícios significativos no estabelecimento pela UE de uma vasta rede de acordos comerciais estratégicos com países terceiros.


Nos últimos anos, os designados acordos de “nova geração” têm vindo a estabelecer compromissos em matérias que vão muito além do acesso ao mercado de mercadorias. Estes acordos incluem não só a eliminação dos direitos aduaneiros no comércio entre as partes (eliminação de barreiras pautais) mas também:
• Supressão ou redução das barreiras não-pautais (técnicas ou regulamentares).

• Desenvolvimento de instrumentos de cooperação com vista a uma maior harmonização e convergência jurídica.

• Melhoria no acesso ao mercado de serviços (ex.: construção civil) e de contratos públicos (sem discriminação para as empresas nacionais).

• Proteção das Indicações Geográficas (IG) nacionais.

• Proteção do investimento, concorrência e resolução de litígios.

• Desenvolvimento sustentável, etc.


A UE celebrou mais de 40 acordos comerciais com cerca de 80 países.

A lista dos acordos de comércio em vigor, concluídos mas ainda não em vigor ou em negociação encontra-se disponível na página Web da Comissão Europeia em Agreements in place | Agreement being adopted or ratified | Agreements being negotiated.

Quanto às vantagens proporcionadas por cada acordo comercial, os interessados podem consultar as mesmas na plataforma Access2Markets da Comissão Europeia.



Acordos Natureza Económica Portugal | Espanha

• Tratado de Amizade e Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha (TAC), em vigor desde 11.05.2023.

• Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo (ACDT), em vigor desde 01.09.2008.

• Acordo para a Constituição de um Mercado Ibérico da Energia Elétrica (ACMIEE), em vigor desde 10.04.2006 e Acordo de Revisão (AR), em vigor desde 16.04.2009.

• Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica (ACCT), em vigor desde 20.12.2004.

• Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Respetivo Protocolo (CEDT), em vigor desde 28.06.1995 (mais informação no site da Autoridade Tributária e Aduaneira em CEDT e FAQ’s – IRC/IRS).


Atualizado em 06/2023

Livre Circulação de Bens

A União Europeia (UE), composta por 27 Estados-Membros (EM), integra uma União Aduaneira, ou seja, é um território único para efeitos alfandegários. Não existem alfandegas nem são aplicados direitos aduaneiros no comércio intracomunitário.

Para as importações provenientes de países fora da UE, vigora um Código Aduaneiro da União e uma Pauta Aduaneira única (TARIC – Pauta Aduaneira da UE). Uma vez pagos os direitos aduaneiros e demais impostos no desalfandegamento, as mercadorias importadas entram em livre prática e podem circular livremente no resto da UE, sem quaisquer controlos aduaneiros adicionais.

O comércio livre entre parceiros comunitários teve concretização no Mercado Único, também designado Mercado Interno, criado em 1993 e realizado através das quatro liberdades: livre circulação de mercadorias; livre circulação de capitais; direito de estabelecimento e livre prestação de serviços; e livre circulação de trabalhadores.


Formalidades e Procedimentos

Ao nível das formalidades e procedimentos, a venda de bens na UE não está sujeita a documentação aduaneira, assumindo a fatura comercial uma importância vital; esta deve referir sempre o número de identificação para efeitos de IVA do vendedor e do adquirente, com indicação do país em causa e expressão codificada (ver Q11). O vendedor português pode validar do número de IVA do adquirente comunitário no Sistema VIES (Perguntas Frequentes).

No âmbito do controlo estatístico das trocas intracomunitárias, os sujeitos passivos de IVA que realizem, nos últimos 12 meses, expedições iguais ou superiores a 400.000,00€ (Continente e RA dos Açores) ou a 25.000,00€ (RA da Madeira), são responsáveis pela apresentação da Declaração Intrastat junto do Instituto Nacional de Estatística (Perguntas Frequentes).


Regulamentação de Produtos

Relativamente à regulamentação dos produtos, as mercadorias que circulam no Mercado Interno têm que observar o acervo legislativo comunitário (Acquis). A adoção de legislação de harmonização por parte da UE permite a eliminação de obstáculos e o estabelecimento de regras comuns destinadas a garantir a livre circulação de mercadorias/produtos no território comunitário.

Os requisitos aplicáveis a 85% dos produtos estão harmonizados na UE. As regras e regulamentos aplicáveis às mercadorias podem ser consultados através da classificação pautal do produto no Access2Markets, da Comissão Europeia, e, ainda, no Portal A Tua Europa.

Nos demais produtos, cujos requisitos não se encontram harmonizados e são regulados apenas por regras nacionais, aplica-se o princípio do reconhecimento mútuo segundo o qual qualquer produto legalmente produzido e comercializado ao abrigo da legislação de um EM deve, em princípio, ser admitido no mercado de qualquer outro EM.

Em caso de aplicação incorreta das regras de funcionamento do Mercado Único por parte dos EM, existe um serviço gratuito prestado pelas administrações nacionais de todos os países da UE que permite a resolução informal de litígios: o SOLVIT.


IVA | Impostos Especiais sobre o Consumo

Apesar de não existirem direitos aduaneiros no comércio intracomunitário, é cobrado Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e para certos produtos, como por exemplo as bebidas alcoólicas e o tabaco, podem existir Impostos Especiais de Consumo (IEC).

No que diz respeito ao IVA, as disposições em vigor na UE aplicáveis à cobrança do IVA são diferentes consoante se trate de comércio Business2Business (B2B) ou Business2Consumer (B2C), ver em IVA nas transações transnacionais na UE.

As empresas portuguesas não cobram IVA se venderem bens a outras empresas (B2B) e o cliente dispor de um número de identificação para efeitos de IVA (verificar em VIES). Neste caso, é o comprador comunitário que liquida o IVA no seu país (reverse charge).

Porém, a situação é distinta se as empresas portuguesas venderem e enviarem bens para clientes particulares de outro país da UE.

Nas vendas diretas ao consumidor final, tratando-se de vendas à distância, o vendedor português deve cobrar o IVA do mercado de destino se o valor total das vendas online intracomunitárias no ano civil anterior ou em curso forem iguais ou superiores a 10.000,00€.

Sendo inferiores, o vendedor pode cobrar o IVA português ou o IVA do mercado de destino, sendo que neste último caso, deve registar-se junto da administração fiscal do mercado em causa e permanecer nessa situação por um período de 2 anos. Mais informações sobre o IVA nas vendas B2C em Espanha | E-Commerce.

No que se refere às taxas do IVA, apesar de alguma uniformização, os EM ainda são soberanos na respetiva fixação, desde que respeitados os limites mínimos impostos pela UE. Na Espanha são aplicadas as seguintes taxas de IVA: 21%, 10% e 4% (informações mais pormenorizadas em Search Tool - Spain).

Relativamente aos IEC, existem vários fatores que determinam em que país deve ser pago o imposto especial de consumo, que podem ser consultados em Imposto especial de consumo na UE. Por sua vez, as taxas fixadas pelos EM podem ser consultadas em Search Tool, selecionando o imposto em questão em Tax Type | Indirect Taxes.

As Ilhas Canárias, enquanto RUP (região ultraperiférica) espanhola, não fazem parte do território da UE para efeitos de IVA. Em vez do IVA, é cobrado o IGIC (Imposto Geral Indireto Canário) à taxa normal de 7%, aplicando-se as taxas de 3%, 15% e 20% a determinados produtos.

Para além do IGIC pode, ainda, cobrado um imposto especial sobre o consumo designado por AIEM (Arbitrio Insular a la Entrada de Mercancías) às taxas de 5%, 10% ou 15%. Para que possam ser cobrados estes impostos, há necessidade de ser efetuada uma declaração alfandegária de despacho nos envios de mercadoria de qualquer Estado-Membro (incluindo continente espanhol) para as Ilhas Canárias.


Propriedade Industrial (marca, patente, design)

O registo efetuado em Portugal apenas produz efeitos em território nacional.

É possível alargar a proteção legal a outros países através de registos europeus ou internacionais (procedimentos: marcas; patentes; design) ou efetuar o registo diretamente no mercado pretendido, junto do organismo responsável pela proteção da propriedade industrial, que na Espanha é a Oficina Española de Patentes y Marcas.

Em abril de 2023 a Comissão Europeia propôs que fossem criadas regras harmonizadas na UE em matéria de patentes com o objetivo de incentivar a inovação, o investimento e a competitividade no mercado único, essencialmente junto das PME.


Resíduos de Embalagem

Apesar de se encontrar em processo legislativo a adoção de novas regras em matéria de embalagens (short guide), ao nível do Mercado Interno da UE, o fluxo das embalagens e resíduos de embalagens encontra-se regulado na Diretiva n.º 94/62/CE, que estabelece como regra comum a todos os EM o princípio da responsabilidade alargada do produtor, que consiste na responsabilidade financeira ou financeira e operacional do produtor relativamente à gestão dos resíduos provenientes dos seus próprios produtos, sendo que esta responsabilidade pode ser assumida a título individual ou transferida para um sistema integrado. Cabe, no entanto, a cada EM definir o seu modelo de gestão.

À partida, no comércio B2B, o distribuidor no mercado de destino pode assumir essa responsabilidade, mas tal deve ser confirmado junto do cliente e acordado legalmente entre o vendedor português o respetivo distribuidor no mercado espanhol. No comércio B2C (e-commerce), não existindo um distribuidor no mercado de destino, é particularmente importante que o vendedor estrangeiro contacte os organismos de gestão de resíduos localizados nesse mercado exemplo: ECOEMBES) ou consulte as normas aplicáveis (Real Decreto 1055/2022, de 27 de diciembre) disponíveis na página web do Ministério espanhol responsável, para apurar se existem e quais as obrigações a cumprir na matéria.

A marca “Ponto Verde” é um dos sistemas adotado na maioria dos EM para gestão dos resíduos de embalagens (ver aqui), existindo outros sistemas na Dinamarca, Finlândia e Itália. Nos EM onde existe “Ponto Verde” o uso do logo na embalagem é voluntário, com exceção do Chipre onde é obrigatório (em Espanha deixou de ser obrigatório no final de 2022 com a publicação do Real Decreto 1055/2022, de 27 de diciembre).

Com a publicação do Real Decreto 1055/2022, de 27 de diciembre passou a ser obrigatório que os produtores estabelecidos noutro EM e que comercializam produtos em Espanha se registem no Registro de Productores de Producto – Seccion Envases, para cumprir as obrigações de informação relativas à gestão de resíduos de embalagens, devendo, para o efeito, designar uma pessoa singular ou coletiva no mercado espanhol como representante autorizado.

No comércio B2B , caso o produtor estrangeiro não designe representante, o primeiro distribuidor ou comerciante do produto embalado com sede em Espanha é secundariamente responsável pela obrigações estabelecidas para os produtores de produtos (ver artigo 17.2 do Real Decreto e Nota Interpretativa da Subdirección General de Economía Circular espanhola).

Quanto a outros resíduos que não de embalagem é de realçar que a Ley 7/2022, de 8 de abril veio estabelecer, pela primeira vez, regras para a gestão dos resíduos têxteis, prevendo o alargamento da responsabilidade ao produtor dos têxteis até dezembro de 2025 (matéria que ainda carece de ser regulamentada pelo Ministerio para la Transición Ecológica).

Por último, desde 1 de janeiro de 2023, é cobrado um novo imposto espanhol, o Impuesto Especial sobre los Envases de Plástico No Reutilizables, regulado nos artigos 67 a 83 da Ley 7/2022, de 8 de abril, que incide sobre o fabrico (em Espanha), importação ou aquisição intracomunitária de plásticos de utilização única (e não reciclados).

Assim, os responsáveis pela comercialização dos produtos embalados no mercado espanhol (distribuidores) devem autoliquidar este imposto à taxa de €0,45 por Kg de plástico, exceto se a quantidade de plástico acumulada num mês não exceder 5 Kgs ou se tratar de plástico reutilizável ou reciclado, devendo, neste último caso, o plástico reciclado estar certificado por entidade acreditada no âmbito da Norma UNE-EN 15343:2008 ou normas que a substituem.

Os distribuidores espanhóis podem optar por fazer repercutir o custo deste imposto no preço ao consumidor final, sendo que o retalhista online localizado fora de Espanha também é devedor do imposto se fizer vendas/entregas diretas ao consumidor final (caso em que terá de designar um representante fiscal local para o cumprimento de todas as obrigações associadas ao imposto). Para mais informação consultar a página web e o Informador del Impuesto del Plastico, da administração fiscal espanhola.


Entraves | Obstáculos

Não obstante a criação do Mercado Único sem fronteiras, com as quatro liberdades asseguradas (liberdade de circulação de mercadorias, serviços, pessoas e capitais) e os constantes progressos registados (em termos de aprofundamento e reforço), existem, ainda, lacunas em áreas onde a integração tem avançado mais lentamente, assim como vários entraves/obstáculos que dificultam o bom e pleno funcionamento do Mercado Único, como por exemplo:
• Disparidades regulamentares e aplicação incoerente da legislação da UE

• Procedimentos complexos e morosos para resolver violações do direito da União

• Práticas e requisitos administrativos onerosos e por vezes complexos

• Requisitos técnicos adicionais adotados a nível nacional que geram encargos administrativos excessivos e injustificados


O Parlamento Europeu, na sua Resolução de 17 de fevereiro de 2022, pronunciou-se sobre a eliminação das barreiras não pautais e não fiscais no Mercado Único. Entre outras considerações e orientações:
• Subscreve a comunicação da Comissão sobre um Plano de Ação a Longo Prazo para Melhorar a Aplicação e o Cumprimento das Regras do Mercado Único, mormente as propostas que visam (i) Reforçar a rede SOLVIT como instrumento de resolução de litígios no Mercado Único e o papel da Comissão; (ii) Prestar apoio aos EM no sentido de transporem na íntegra, correta e atempadamente a legislação da UE, a fim de assegurar uma interpretação correta e harmonizada em todo o mercado interno; (iii) Evitar a sobre regulamentação; (iv) Criar, no Portal Digital Único, um instrumento de comunicação anónimo para cidadãos e empresas sobre os obstáculos ao Mercado Único

• Insta os EM a garantirem que a sua ação é proporcionada e está em plena consonância com os objetivos legítimos de ordem pública, como a saúde pública, o ambiente, os serviços públicos e o interesse geral, lamentando que alguns ainda invoquem o interesse público para isolar os seus mercados nacionais e incentiva a Comissão a reforçar o controlo dos EM nesta matéria, nomeadamente a respeito da obrigação legal de notificação

É possível encontrar diversa informação sobre esta matéria nas seguintes fontes:
• Relatório Anual sobre o Mercado Único de 2023 (Comissão Europeia)

• The Single Market Scoreboard Website (Comissão Europeia) | Countries Performances: Spain

• Annual reports on monitoring the application of EU law | Relatório Anual 2021 (Comissão Europeia)

• Business Journey on the Single Market: Practical Obstacles and Barries (Comissão Europeia)

• Single Market Enforcement Taskforce Report 2021-2022 (Comissão Europeia)

• Estratégia para o Mercado Único de Bens e Serviços (Conselho Europeu)


Atualizado em 06/2023

Quadro Legal

O Tratado da União Europeia (UE) consagra, entre outros princípios, a livre circulação de capitais, de onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaço comunitário, nos limites decorrentes do princípio da subsidiariedade. Não há, como regra, controlo cambial, nem restrições no tocante à repatriação do capital, lucros e dividendos.

Não obstante a política geral de abertura ao investimento estrangeiro, por razões de segurança ou de ordem pública, os Estados-Membros (EM) podem, em função dos setores que considerem estratégicos, restringir/controlar as operações de investimento estrangeiro, cabendo a cada EM a responsabilidade de analisar o IDE no seu território, tendo em conta também o impacto sobre a UE no seu conjunto.

No âmbito do novo quadro de coordenação e análise do investimento direto estrangeiro na UE, estabelecido pelo Regulamento n.º 2019/452, os EM devem notificar a Comissão dos seus mecanismos nacionais de escrutínio dos investimentos, existindo também um mecanismo de cooperação e intercâmbio de informação a nível europeu sobre os referidos investimentos (Investment Screening | List of Screening Mechanisms Notified by Member States February 2023 | Spain).

Atualmente, em Espanha, são alvo de escrutínio os investimentos, sob determinadas condições:
• No setor das infraestruturas críticas como energia, transportes, saúde, etc
• No setor das tecnologias críticas e de dupla utilização como telecomunicações, inteligência artificial, robótica, semicondutores, segurança cibernética, etc
• No setor das tecnologias chave para a liderança e capacitação industriais, incluindo materiais avançados e nanotecnologia, fotónica, microeletrónica e nanoeletrónica, tecnologias das ciências da vida, etc
• No fornecimento de insumos críticos, em particular os fornecidos por empresas que desenvolvem e modificam software utilizado por infraestruturas críticas nos setores de energia, água, telecomunicações, financeiro e seguros, saúde, transporte e no domínio da segurança alimentar
• Nos setores com acesso ou controlo de informação sensível; entre outros

Este escrutínio abrange os investimentos comunitários, pelo menos, até 31 de dezembro de 2024, desde que se trate de investimento direto estrangeiro em sociedades cotadas em Espanha, ou investimento em sociedades não cotadas se o valor do investimento for superior a 500 milhões de euros.


Direito de Estabelecimento e Prestação de Serviços

Quanto ao direito de estabelecimento/livre prestação de serviços na UE, o quadro jurídico resulta da Diretiva n.º 2006/123/CE (Diretiva Serviços). A regra é a do princípio da liberdade de estabelecimento dos prestadores de serviços e da livre prestação de serviços transfronteiras.

Existem, no entanto, alguns serviços que estão excluídos do âmbito da Diretiva (financeiros, transporte, saúde, entre outros), que podem ser sujeitos a restrições ao estabelecimento nomeadamente autorizações e outros procedimentos administrativos. Também existem serviços excluídos do princípio da livre prestação de serviços transfronteiras (tais como as matérias da Diretiva n.º 96/71/CE relativa ao destacamento de trabalhadores), que podem ser condicionados pelo cumprimento de regimes de autorização.

A Diretiva Serviços criou Balcões Únicos para os empresários do setor dos serviços. As empresas portuguesas que pretendam estabelecer-se com permanência ou que tencionem apenas prestar temporariamente serviços em Espanha devem consultar o Balcão Único Espanha para conhecerem as condições de acesso que têm de cumprir para o efeito.

Em matéria destacamento de trabalhadores (excluída do âmbito da Diretiva dos Serviços) sugere-se a consulta das seguintes páginas Web:
• Destacamento de trabalhadores no estrangeiro (Portal da UE)

• Destacamento para Espanha de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços transnacional (Ministerio de Trabajo y Economia Social - ponto de contacto espanhol na matéria)

• Destacamento de trabalhadores para Estados da UE (Segurança Social)

• Destacamento de trabalhadores para o estrangeiro (ACT)


Organismo de Apoio e Guias de Investimento

O ICEX España Exportación e Inversiones é o organismo responsável pela promoção do investimento estrangeiro em Espanha.

Na página Web Invest in Spain, o ICEX disponibiliza informação relevante para a concretização de um projeto de investimento no mercado, incluindo o Guía de Negocios 2022 (por capitulo), que aborda a constituição de sociedades, sistema fiscal, sistema laboral, etc, bem como o Guía de incentivos y ayudas estatales en España 2023 (Buscador de Ayudas e Incentivos).

A descentralização de poderes políticos e administrativos entre o Governo Central e as Comunidades Autónomas espanholas reflete-se nas políticas de desenvolvimento regional e nas políticas de captação de investimento e apoios locais às empresas, contando cada Comunidade Autónoma com uma agência regional própria de desenvolvimento.

Outros Guias de Investimento e informação relevante para o investidor externo:
• Doing Business in Spain (Cuatrecasas, 2023)
• Stablish Overseas: Spain (Santander Trade Portal, 2023)
• Doing Business in Spain (Deloitte, 2022)
• Spain Business Setup Summary (Healy Consultants, 2023)
• Set up SL | Establish a Subsidiary | Establish a Branch | Subsidiary VS Branch | Liaison Office (Lexidy Law Boutique, 2023)
• Corporate | Tax | Employment (DLA Piper, 2022-2023)
• Opening a Business | Employment Law Overview (L&E Global, 2022-2023)
• Tax Spain Highlights (Deloitte, 2023)
• Tax Summaries Spain (PWC, 2023)
• Corporate Tax | Employment (Chambers and Partners, 2022-2023)
• Corporate Tax | Employment & Labour Law (ICLG, 2022-2023)

Não obstante a informação recolhida pelo investidor estrangeiro, é sempre aconselhável que recorra a ajuda jurídica especializada para a concretização e formalização do seu negócio no mercado, pelo que é essencial que sejam contratados escritórios de advogados, de forma a salvaguardar a sua posição e os seus direitos.


Relações Bilaterais de Investimento

Finalmente, de forma a promover e a reforçar as relações bilaterais de investimento, entre Portugal e a Espanha está em vigor uma Convenção para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento (CEDT) que, desde 1995, constitui um importante instrumento para a realização de investimentos no mercado espanhol ou para o comércio de serviços entre os dois países.

Relativamente à CEDT consultar o site da Autoridade Tributária e Aduaneira em CEDT e FAQ's – IRC/IRS.