Em resposta ao aumento dos preços dos produtos alimentares no mercado marroquino, o Governo decidiu levantar os direitos de importação de certos produtos alimentares.
Esta decisão, aplicável até 31 de dezembro de 2024, foi publicada no Jornal Oficial de 19 de outubro, prevê a supressão dos direitos de importação para 10 000 toneladas de azeite virgem e extra virgem.
Quanto ao gado e as carnes vermelhas também são abrangidos por esta suspensão dos direitos aduaneiros as importações de 120 000 bovinos e de 100 000 ovinos.
No que respeita às carnes vermelhas congeladas ou refrigeradas, os direitos de importação foram suprimidos para as próximas 20 000 toneladas importadas para o mercado marroquino.
Neste contexto, o ONSSA (Office national de sécurité sanitaire des produits alimentaires) autorizou a importação de carnes vermelhas congeladas ou refrigeradas, provenientes dos seguintes países: União Europeia, Andorra, Albânia, Argentina, Austrália, Canadá, Chile, Reino Unido, Nova Zelândia, Rússia, Sérvia, Singapura, Suíça, Estados Unidos e Uruguai, no caso das carnes de ovino e de caprino.
O Brasil, o Paraguai e a Ucrânia foram também acrescentados a esta lista de países de origem para a carne de bovino. Para esta importações, a ONSSA esclarece também que a carne deve ser acompanhada de um certificado sanitário emitido pelas autoridades competentes dos países de origem e de um certificado Halal. As carnes vermelhas importadas serão controladas nos postos de inspeção fronteiriços da ONSSA e o importador deverá dispor de uma instalação de armazenamento de carne, previamente aprovada pelo ONSSA.