Os concursos visam projetos em áreas como descarbonização, inovação produtiva, eficiência energética, digitalização e gestão da água.
O calendário de avisos do PT2030 prevê a abertura de 100 concursos nos primeiros quatro meses do ano, com o valor de dois mil milhões de euros. Dos 100 concursos previstos, 45 são do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) no valor de cerca de 1,4 mil milhões de euros, 23 do Fundo Social Europeu Mais (FSE+), 15 do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Agricultura (FEAMPA), 12 do Fundo de Coesão e ainda 3 do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI).
Os concursos vão abarcar projetos em diversas áreas, como inovação produtiva, investigação na área digital e biotecnologia, infraestruturas e equipamentos tecnológicos, descarbonização, eficiência energética na habitação social, mobilidade sustentável e gestão da água e conservação de recursos hídricos.
“Com mais este plano de avisos continuamos a assegurar o cumprimento dos fundos em áreas prioritárias para Portugal e alinhadas também com as novas prioridades definidas pela Comissão Europeia”, refere o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida.
Em 2026, para o conjunto dos três quadrimestres, estão previstos um total de 171 concursos, no âmbito dos programas do Portugal 2030 do Continente e do FAMI, com uma dotação associada de 3,7 mil milhões de euros. Os programas com maior dotação são o Compete2030 (cerca de 1,3 mil milhões de euros), o Pessoas2030 (com quase 1,1 mil milhões) e o Sustentável 2030 (com mais de 920 milhões de euros).
De acordo com o calendário de avisos, no final do ano estarão colocados em concurso 82% dos fundos do PT2030, o que equivale 17,3 mil milhões de euros. No final de 2025, o volume de fundos colocados a concurso ascendeu a cerca de 13,5 mil milhões de euros, valor que corresponde a 64% do envelope financeiro global do PT2030.
