Segundo o Eco, vouchers para apoiar candidaturas a programas internacionais de aceleração é outra das medidas previstas no "Programa Acelerar a Economia”, anunciado esta quinta-feira.
O lançamento de um fundo para investimento em deep tech, com foco em inovação sustentável, o reforço da “Call Innov-ID” da Portugal Ventures ou vouchers de apoio para candidaturas de startups a programas internacionais de aceleração são algumas das medidas do “Programa Acelerar a Economia”, aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros, para dinamizar o ecossistema de empreendedorismo.
Um novo regime de atração de talento (IFICI+), que prevê uma taxa de 20% sobre os rendimentos do trabalho (categorias A e B) de estrangeiros qualificados, e o reforço dos SIFIDE são duas medidas que vão beneficiar o empreendedorismo nacional, promovendo atração de talento e aumentando o acesso a capital.
Mas não só. Entre as 60 medidas anunciadas para dinamizar a economia está o lançamento de um fundo para investimento para startups em deep tech. “O fundo terá um especial foco em tecnologias inovadoras sustentáveis que contribuam para a descarbonização da economia nacional”, pode ler-se no documento, não sendo, no entanto, adiantado qual o valor de capital previsto.
Entre os objetivos, está ainda o “reforçar” do “Call Innov-ID” da Portugal Ventures”. O programa da sociedade de capital de risco do Banco Português de Fomento financia com capital de risco projetos de âmbito científico e tecnológico nas fases pre-seed, seed ou early-stage. “Cada projeto selecionado receberá um investimento de 100 mil euros”, refere o documento.
Ao nível de financiamento, o Governo prevê ainda o “lançamento de um programa de vouchers de apoio a candidaturas ao programa “EIC1 Accelerator” do Horizonte Europa”, um instrumento de financiamento e capacitação da Comissão Europeia para apoiar o desenvolvimento de startups e PME. Previsto estão vouchers de 60 mil euros para as empresas e de 10 mil euros para “contratar consultoria especializada para suporte nas candidaturas”.
Já ao nível de talento, o Executivo anunciou a “abertura de linha para cofinanciamento e incentivos financeiros específicos para o recrutamento de doutorados para as empresas” e a “majoração de candidaturas a incentivos financeiros para I&D que incluam programas de doutoramento”.
O Governo quer ainda mais investigadores e docentes em órgãos sociais ou como acionistas de startups, propondo por isso, a “alteração do Estatuto de Carreira de Investigação Científica e do Estatuto do Docente para permitir aos investigadores e docentes em exclusividade serem membros dos órgãos sociais ou acionistas de startups que resultem dos seus projetos de investigação.”
Entre as medidas dirigidas ao ecossistema, está ainda facilitar a categorização de startups. Para isso, propõem “reformular o atual sistema de classificação das atividades económicas para melhor refletir a realidade do ecossistema de empreendedorismo, com mapeamento de atividades emergentes, alinhamento com padrões internacionais e criação de novos códigos de atividade”.
A medida, diz o Executivo, “visa não apenas modernizar o sistema de classificação, mas também proporcionar uma base mais sólida para a formulação de políticas, análise estatística e direcionamento de apoios ao ecossistema empreendedor português”.
