Enquadramento:
- Projetos de investimento em atividades I&D destinadas à criação de novos produtos, processos ou serviços ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou serviços existentes.
- Projetos com despesas elegíveis (em I&D) > 10.000.000 €
(Projetos inferiores a 10 Milhões de euros estão sujeitos a um regime diferente, apenas disponível para PMEs)
Tipo de Projetos:
| Individual (candidatura submetida por um beneficiário / empresa) |
OU | Copromoção (candidatura submetida em conjunto por uma empresa e uma entidade não empresarial de I&D) |
Tipo de Atividades:
| Investigação Industrial (TRL* entre 2 e 4) |
Ou uma combinação das duas | Desenvolvimento Experimental (TRL* entre 5 e 8) |
Despesas Elegíveis:
- Custos salariais com pessoal técnico dedicado a atividades de I&D;
- Custos com a aquisição de serviços a terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria;
- Custos com a aquisição de instrumentos e equipamento técnico-científico (apenas são considerados elegíveis os encargos de amortização correspondentes ao período de utilização no âmbito da operação);
- Custos com a aquisição de patentes.
*TRL: Níveis de Maturidade Tecnológica (Technology Readiness Level). Investigação Industrial: Níveis 2 a 4. Desenvolvimento Experimental: Níveis 5 a 8.
Apoio: Taxa Base:
| 50% | Para a investigação industrial | 25% | Para o desenvolvimento experimental |
Majorações:
| +10 p.p. | +20 p.p. | +15 p.p. | +15 p.p. |
| Médias empresas | Pequenas empresas | Colaboração efetiva e/ou divulgação ampla dos resultados | Projetos localizados nas regiões Norte, Centro e Alentejo |
- Cumulativo com Benefícios Fiscais (para o mesmo projeto, até a taxa máxima de apoio permitida para a região em causa).
- Taxas máximas de apoio estão disponíveis no Enquadramento dos auxílios estatais à investigação, desenvolvimento e inovação.
Candidatura:
- Candidaturas a submeter online antes do início do projeto de investimento.
- Abertura de candidatura prevista para breve.
- Entidade responsável: AICEP.
