1. ONDE ENCONTRAR
Procure concursos e convites à apresentação de propostas em curso ou previstos, informe-se sobre os processos e programas de financiamento e candidate-se online. Saiba mais sobre os processos de adjudicação de contratos e as oportunidades de negócio. Procure parceiros e conheça a concorrência.
Toda a informação em Funding, Tenders (europa.eu)
São dois os principais portais de acesso às oportunidades:
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O Funding & Tenders Portal (F&T Portal) é a porta de entrada para as oportunidades da UE (Single Electronic Data Interchange Area - SEDIA), centralizando a informação das diferentes entidades e programas (Procurement e Financiamento).
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O TED é a versão online do Anexo ao Jornal Oficial da UE e onde devem ser publicados os anúncios de procedimentos sujeitos às regras de contratação pública e que ultrapassam os valores-limites estabelecidos para cada uma das tipologias de contratos. É assim o local de publicação dos concursos anunciados no F&T Portal da UE de “maior” valor e de concursos lançados pelos países membros da UE que estão sujeitos à publicação no TED ou ainda de outros concursos que os Estados Membros decidam publicar no TED.
Pode ainda procurar concursos específicos por departamento em Tender opportunities - by department (europa.eu).
2. PROCUREMENT - REGRAS E PROCEDIMENTOS
Aplicam-se os procedimentos de contratação pública europeia. Encontra uma introdução a esses procedimentos no site Your Europe.
Existem regras especificas no caso das operações desenvolvidas em países não pertencentes à UE e financiadas pela Ação Externa da UE - “Practical Guide to Contract Procedures for EU External Actions” (“PRAG”).
3. ONDE SE REGISTAR
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EU LOGIN AUTHENTICATION — para todos os cidadãos europeus para aceder às plataformas e informações da UE.
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PARTICIPANT IDENTIFICATION CODE (PIC) – F&T Portal - para candidaturas no âmbito de qualquer programa ou instrumento da UE e para participação em concursos da UE, requerendo-se registo por indivíduo e por entidade.
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REGISTER AS EXPERT – F&T Portal - para candidaturas a trabalhos como perito
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TED ACCOUNT - para aceder a todas as funcionalidades do site, incluindo gravar perfis de pesquisa e subscrever alertas de publicação por email
4. OUTRAS FERRAMENTAS E RECURSOS IMPORTANTES
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Access2Markets – Conheça o Assistente de Comércio Externo.
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Access2Finance – Aceda à ferramenta de apoio no acesso a financiamento.
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Solvit – Saiba mais sobre as soluções para problemas e conflitos relativos a direitos na UE.
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IP Helpdesk – Conheça o apoio na área de direitos de propriedade intelectual.
