Os Bancos de Desenvolvimento / instituições financeiras internacionais fomentam o crescimento económico e a cooperação à escala global.
Estas são organizações catalisadoras de desenvolvimento sustentável englobando as suas variadas vertentes, e respeitando critérios de sustentabilidade e de impacto.
Portugal participa em nove Bancos, o que permite às empresas portuguesas aceder a oportunidades de negócio e financiamento nos seus países de operação:
- Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD)
- Grupo Banco Mundial (BM)
- Grupo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
- Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caraíbas (CAF)
- Banco Asiático de Desenvolvimento (BAsD)
- Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII)
- Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD)
- Grupo Banco Europeu de Investimento (BEI)Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB)
Procurement
O procedimento de procurement (aquisição) mais comum é concurso ou licitação internacional. São processos competitivos e concorrenciais (ajuste direto não é regra, é exceção). São aplicadas regras e templates uniformes previamente estabelecidos para cada tipologia de processo de adjudicação, aplicados de forma transversal e independentemente da entidade local beneficiária (a utilização de procedimentos locais é casuística).
Estas oportunidades podem abranger todos os setores, exceto os contrários ao seu mandato, como a defesa.
Exemplos de áreas de oportunidade: Construção de infraestruturas e fornecimentos associados; Consultadoria (estudos, assistência técnica, TIC, enginneering, fiscalização,…); Programas de promoção da boa governação, de desenvolvimento dos serviços públicos e de ambiente favorável para o setor privado.
Em causa está a oportunidade de fornecimento de bens, obras ou serviços, para a própria multilateral e para projetos financiados por esta a terceiros e por eles promovidos. Assim, consoante o aviso, quem contrata:
- Multilateral - Contrato direto com a própria organização
- Agências Executoras - Em regra entidades locais e os beneficiários do financiamento da multilateral (implementam o projeto, lançam o concurso, selecionam e contratam, mediante as regras e com a supervisão da multilateral e sendo o pagamento assegurado pela multilateral)
Financiamento
Os instrumentos disponibilizados pelas multilaterais incluem:
- Fundos para projetos de investimento de empresas, bancáveis, viáveis e sustentáveis - projetos com impacto e enquadráveis no seu mandato e alinhados nas suas estratégias
- Garantias concedidas em simultâneo com a disponibilização de fundos ou concedidas isoladamente
- Oferta não financeira, incluindo Assessoria (“Advisory”)
Estes instrumentos não substituem ou competem com a banca comercial - visam projetos não financiáveis nas condições em causa pela banca e alavancar a sua disponibilidade de financiamento.
A empresa promotora/investidor deve solicitar o financiamento e submeter o projeto diretamente à multilateral (projetos de maior dimensão) ou a Fundos e Bancos, Instituições Financeiras Intermediárias com linhas de financiamento protocoladas com multilaterais, para beneficiar também neste caso de condições mais vantajosas.
Estes instrumentos podem abranger todos os setores, exceto os contrários ao mandato das multilaterais, como a defesa.
A agenda internacional atribui um papel cimeiro ao setor privado e à sociedade civil enquanto motor de desenvolvimento. Explorar melhor as possibilidades que as multilaterais oferecem poderá revelar-se um fator crítico de sucesso para implementação de projetos com relevante impacto em países em desenvolvimento. A flexibilidade de soluções é muito grande e continuamente as multilaterais estão a adaptar a sua oferta à evolução dos mercados.
