No final de uma reunião bilateral com o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, em Luanda, onde participaram nas cerimónias fúnebres do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, Filipe Nyusi disse esperar que o Parlamento aprove brevemente o diploma já anunciado.
Segundo noticiou a Lusa, a cimeira da próxima semana entre Portugal e Moçambique "coincide com a Feira Internacional de Moçambique (Facim) e nós acabámos de divulgar o pacote de medidas de estímulo para relançar a economia" que irão beneficiar investidores, explicou o Chefe de Estado moçambicano.
"Temos empresas portuguesas que estão em Moçambique e que precisam deste carinho, nos vistos, nas taxas, em muitas coisas úteis" que o pacote já contempla, explicou.
E deu o exemplo da facilitação dos vistos que pode "ajudar no turismo" e nas viagens de negócios.
"Estamos numa fase em que temos de ver quem entra", mas "Portugal não é para nós um país de risco de imigração", disse.
Em Agosto, Filipe Nyusi anunciou 20 medidas do PAE - Pacote de Estímulo à Aceleração da Economia destinado a dar resposta às necessidades de crescimento do país, impacto negativo da guerra Rússia-Ucrânia, violência armada na província de Cabo Delgado, Norte de Moçambique, e calamidades naturais.
Baixa dos impostos
As medidas baixam impostos de 32 por cento para 10, na agricultura, aquacultura e transporte público, e o IVA, de 17 por cento para 16, na agricultura e energias renováveis.
O Chefe de Estado moçambicano apontou ainda a introdução de incentivos fiscais para novos investimentos, durante os próximos três anos, mas não adiantou as taxas destes estímulos.
No pacote, é aumentada de 2,5 por cento para 10 a parcela de receitas dos recursos naturais transferida para as províncias onde são extraídos e é criado um fundo de garantia mutuária no valor de 250 milhões de dólares (250 milhões de euros), para que os bancos disponibilizem crédito à economia a taxas de juro mais atractivas.