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CABEÇALHO

Assinado em 2020, entra esta quinta-feira em vigor o acordo que tem com objetivo a cooperação no setor do audiovisual, bem como promover e facilitar a coprodução de filmes entre os dois países.

O Acordo de Coprodução Audiovisual entre Portugal e a Índia, assinado em Nova Deli, a 14 de fevereiro de 2020, entra em vigor esta quinta-feira, de acordo com um aviso publicado em Diário da República. O mesmo já tinha sido aprovado em Conselho de Ministros em novembro de 2021.


Nessa altura, em comunicado, o Governo anunciava que o acordo tinha como objetivo a cooperação no setor do audiovisual, bem como promover e facilitar a coprodução de filmes entre ambos os países.

"Neste sentido, o Acordo estabelece as condições de reconhecimento de filmes coproduzidos por produtores portugueses e indianos como filmes equiparados a filmes nacionais", referia o comunicado do Conselho de Ministros.
 
Já na altura da assinatura, há mais de dois anos, o Governo previa que este acordo bilateral pudesse possibilitar a realização de coproduções luso-indianas com reconhecimento oficial, "permitindo que projetos possam solicitar apoios e benefícios estatais para o cinema e o audiovisual, disponíveis em cada um dos países".

Em Portugal, o reconhecimento de coprodução oficial ficará a cargo do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), enquanto na Índia esta responsabilidade caberá ao Ministério da Informação e Difusão. 

"Com este acordo, os signatários pretendem promover e facilitar a coprodução de filmes, desenvolver a indústria audiovisual e melhorar a cooperação entre os dois países, desenvolver o intercâmbio cultural e económico e contribuir para a melhoria da relação entre ambos", assinalou o Governo na altura, acrescentando que o mesmo dá seguimento ao objetivo estratégico do ICA de desenvolver a indústria do cinema e do audiovisual, nomeadamente através de oportunidades de coprodução entre países.
 
O acordo com a Índia segue-se aos já celebrados com Israel e Marrocos. Portugal passa, assim, a ser signatário de 12 tratados bilaterais de coprodução cinematográfica (Alemanha, Angola, Brasil, Cabo Verde, Espanha, França, Índia, Israel, Itália, Marrocos, Moçambique e São Tomé e Príncipe), além de integrar a Convenção Europeia sobre Coprodução Cinematográfica e a Convenção de Integração Cinematográfica e Audiovisual Ibero-Americana, permitindo aos produtores nacionais a coprodução com cerca de 60 países, em quatro continentes.

Em 2018, vários locais de Portugal (Lisboa, Porto e Setúbal, Serra da Estrela, Sesimbra e Coimbra) foram cenário de uma mega produção da indústria cinematográfica de Bollywood, que trouxe ao país uma equipa de filmagem de 300 pessoas e um investimento de 3,8 milhões de euros. 

Em Portugal já existem produtoras de cidadãos indianos radicados no país, com sucursais noutros países que realizam produções para a indústria de Bollywood.

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