NewDetail

AICEP
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal

CABEÇALHO

Detalhes do Plano de Recuperação e Resiliência mostram que haverá três avisos até 2023 e o subsídio máximo por projeto será de 15 milhões de euros.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal prevê a subsidiação de projetos de hidrogénio verde e outros projetos de gases renováveis em 185 milhões de euros, mediante três concursos, ou avisos, a lançar este ano, no próximo e em 2023.

 

Os detalhes do PRR mostram que o Governo pretende lançar estes avisos no terceiro trimestre de cada ano, e embora os valores de cada um deles não estejam ainda definidos já está fechada uma das regras: nenhum projeto levará mais de 15 milhões de euros de apoio.

 

O PRR prevê que a subvenção a conceder por estes avisos não irá além de 45% do valor do projeto. O Governo estima com estes apoios pôr em marcha projetos de hidrogénio verde (ou outras soluções com gases renováveis) com uma capacidade de 264 megawatts (MW), que devem estar operacionais no final de 2025. Para o final de 2024 há uma meta intercalar de 176 MW. E um ano antes, no final de 2023, devem estar a funcionar 88 MW.

 

Embora o primeiro aviso seja lançado no terceiro trimestre deste ano, o Governo já conta com uma execução de 6 milhões de euros no corrente ano, seguindo-se 34 milhões de euros em 2022, 61,5 milhões no ano seguinte, 55,7 milhões em 2024 e 27,8 milhões em 2025.

 

O Executivo conta que por cada 10 projetos implementados poderá haver cinco com diversas tecnologias de eletrólise, dois de metanação, dois de biometano e um de gaseificação de biomassa.

 

O PRR refere que "as candidaturas que reúnam as condições de elegibilidade serão apreciadas e hierarquizadas pela entidade responsável, a DGEG - Direção Geral de Energia e Geologia, tendo em conta um processo de avaliação do mérito dos projetos submetidos".

 

"Os avisos estabelecerão procedimentos competitivos de acesso ao financiamento, baseados em processos de avaliação com critérios claros, transparentes e não discriminatórios (ex.: contributo para as metas; racionalidade económica da intervenção; entre outros). Os critérios de seleção serão definidos à posteriori", pode ler-se nos documentos que Portugal apresentou juntamente com o PRR.

Partilhar