"A transição energético-ambiental confere uma redobrada centralidade ao território", defendeu o presidente da CCDRN.
Representantes do Norte de Portugal e da Catalunha defenderam onte, no Porto, o papel das regiões no futuro da União Europeia (UE), numa altura em que se começa a desenhar o próximo quadro financeiro plurianual do bloco europeu.
"A Europa será sempre um projecto político de promoção de prosperidade e de paz entre os povos, e nós acreditamos que será mais fácil se isso for feito com as regiões", disse o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), António Cunha, no Porto. O responsável falava num painel inserido na conferência "O papel das regiões na construção europeia", que decorreu na Universidade Portucalense, no Porto.
Para António Cunha, as verbas da política de Coesão da UE, que gere os fundos europeus atribuídos às regiões, podem estar em causa em face da actual discussão política acerca da necessidade de rearmamento europeu e "maior autonomia estratégica" face aos Estados Unidos e à "entrada de novos membros" na UE.
"Ela não estará em causa porque está inscrita no tratado da União, mas o seu orçamento estará certamente em causa, e por isso importa garantir que não perde relevância orçamental", defendeu.
Se "a autonomia estratégica pressupõe também, e sobretudo, menor dependência externa" da UE, e mesmo reconhecendo que a transição digital até pode "alimentar lógicas centralistas", "a transição energético-ambiental confere uma redobrada centralidade ao território", e "é nos territórios que as pessoas vivem e trabalham" e onde "a batalha da neutralidade carbónica vai ter que ser ganha".
Sem centralismo
O responsável disse ainda que já não há "problemas sectoriais como tendem a ser tratados pelos ministérios do Governo central", pois "não há agricultura sem ambiente, não há urbanismo sem dimensão social", dando mais relevância às abordagens multissectoriais, o que "exige uma redobrada centralidade a nível regional".
Para António Cunha, importa "evitar soluções centralizadas como é o caso da gestão do PRR em Portugal".
"Importa articular mais a política de coesão com a Política Agrícola Comum, uma outra política central para a Europa, porque elas são complementares e muito importantes para os territórios de baixa densidade", disse, alertando que "sacrificar a política de coesão significa, provavelmente, alargar a geografia do descontentamento a territórios que têm alimentado movimentos populistas e eurocépticos".
Criar alianças
Já o secretário de Assuntos Europeus, Multilaterais e Cooperação para o Desenvolvimento do Governo da Catalunha, Agusti Fernández, vincou a importância do Quadro Financeiro Plurianual pós-2027-2034, que "para regiões como a Catalunha é fundamental", já que "vai decidir qual vai ser a nova política de Coesão".
"Para nós e para a região Norte de Portugal (...), entender o que está a propor a Comissão Europeia para o futuro é chave e quereremos influenciar", assinalou, sendo necessário convencer também "o Governo espanhol e os governos europeus de que as regiões têm de ter um papel fundamental".
Mesmo sendo Espanha "um país muito descentralizado, onde as comunidades autónomas têm competências exclusivas em âmbitos muito sensíveis", como saúde, educação, habitação, segurança ou desenvolvimento económico, o vínculo catalão com a UE é também "uma questão de responsabilidade", apesar de as regiões não terem voto directo na matéria a nível europeu.
"Jogamos criando alianças. Procuramos trabalhar com outros actores para somar forças e poder influenciar. E isso é convencer, apresentar argumentos, provas para se gerar massa crítica que permita convencer", sendo essas alianças tanto com o Governo central em Madrid, com outras comunidades autónomas em Espanha e com outras regiões europeias, explicou este responsável, disse o secretário de Assuntos Europeus do Governo da Catalunha, Agusti Fernández.
O painel contou ainda com a presença do presidente da Câmara de Viana do Castelo e actual presidente do Eixo Atlântico, Luís Nobre, e o presidente da Associação Paredes para a Inclusão Social - Europe Direct Área Metropolitana do Porto, Paulo Silva.
Representantes do Norte de Portugal e da Catalunha defenderam onte, no Porto, o papel das regiões no futuro da União Europeia (UE), numa altura em que se começa a desenhar o próximo quadro financeiro plurianual do bloco europeu.
"A Europa será sempre um projecto político de promoção de prosperidade e de paz entre os povos, e nós acreditamos que será mais fácil se isso for feito com as regiões", disse o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), António Cunha, no Porto. O responsável falava num painel inserido na conferência "O papel das regiões na construção europeia", que decorreu na Universidade Portucalense, no Porto.
Para António Cunha, as verbas da política de Coesão da UE, que gere os fundos europeus atribuídos às regiões, podem estar em causa em face da actual discussão política acerca da necessidade de rearmamento europeu e "maior autonomia estratégica" face aos Estados Unidos e à "entrada de novos membros" na UE.
"Ela não estará em causa porque está inscrita no tratado da União, mas o seu orçamento estará certamente em causa, e por isso importa garantir que não perde relevância orçamental", defendeu.
Se "a autonomia estratégica pressupõe também, e sobretudo, menor dependência externa" da UE, e mesmo reconhecendo que a transição digital até pode "alimentar lógicas centralistas", "a transição energético-ambiental confere uma redobrada centralidade ao território", e "é nos territórios que as pessoas vivem e trabalham" e onde "a batalha da neutralidade carbónica vai ter que ser ganha".
Sem centralismo
O responsável disse ainda que já não há "problemas sectoriais como tendem a ser tratados pelos ministérios do Governo central", pois "não há agricultura sem ambiente, não há urbanismo sem dimensão social", dando mais relevância às abordagens multissectoriais, o que "exige uma redobrada centralidade a nível regional".
Para António Cunha, importa "evitar soluções centralizadas como é o caso da gestão do PRR em Portugal".
"Importa articular mais a política de coesão com a Política Agrícola Comum, uma outra política central para a Europa, porque elas são complementares e muito importantes para os territórios de baixa densidade", disse, alertando que "sacrificar a política de coesão significa, provavelmente, alargar a geografia do descontentamento a territórios que têm alimentado movimentos populistas e eurocépticos".
Criar alianças
Já o secretário de Assuntos Europeus, Multilaterais e Cooperação para o Desenvolvimento do Governo da Catalunha, Agusti Fernández, vincou a importância do Quadro Financeiro Plurianual pós-2027-2034, que "para regiões como a Catalunha é fundamental", já que "vai decidir qual vai ser a nova política de Coesão".
"Para nós e para a região Norte de Portugal (...), entender o que está a propor a Comissão Europeia para o futuro é chave e quereremos influenciar", assinalou, sendo necessário convencer também "o Governo espanhol e os governos europeus de que as regiões têm de ter um papel fundamental".
Mesmo sendo Espanha "um país muito descentralizado, onde as comunidades autónomas têm competências exclusivas em âmbitos muito sensíveis", como saúde, educação, habitação, segurança ou desenvolvimento económico, o vínculo catalão com a UE é também "uma questão de responsabilidade", apesar de as regiões não terem voto directo na matéria a nível europeu.
"Jogamos criando alianças. Procuramos trabalhar com outros actores para somar forças e poder influenciar. E isso é convencer, apresentar argumentos, provas para se gerar massa crítica que permita convencer", sendo essas alianças tanto com o Governo central em Madrid, com outras comunidades autónomas em Espanha e com outras regiões europeias, explicou este responsável, disse o secretário de Assuntos Europeus do Governo da Catalunha, Agusti Fernández.
O painel contou ainda com a presença do presidente da Câmara de Viana do Castelo e actual presidente do Eixo Atlântico, Luís Nobre, e o presidente da Associação Paredes para a Inclusão Social - Europe Direct Área Metropolitana do Porto, Paulo Silva.
