As Representações Permanentes junto da União Europeia (UE) e as entidades de Promoção do Comércio Externo da Alemanha, Itália e Espanha, em parceria com a Direção-Geral das Parcerias Internacionais da Comissão Europeia e com o apoio de 22 Estados-Membros da UE, anunciam a realização do webinar “Alterações nos Procedimentos de Contratação da Ação Externa da União Europeia: PRAG 2025”, agendado para a quinta-feira, 8 de maio de 2025, das 10h00 às 11h15 (hora de Bruxelas).
Este evento online tem como objetivo apresentar às empresas e entidades europeias as principais alterações introduzidas na nova versão do Guia Prático para os procedimentos contratuais no âmbito da ação externa da União Europeia (PRAG), que entrou em vigor a 20 de janeiro de 2025. As modificações afetam procedimentos aplicáveis em regiões como África, América Latina, Caraíbas, Mediterrâneo Meridional, Europa de Leste, Sudeste da Europa, Ásia, Ásia Central e Pacífico.
Entre os destaques estão o reforço do alinhamento contratual com os valores da UE, novas regras sobre subsídios estrangeiros, incentivos à participação de PME e ajustes aos critérios técnicos e administrativos dos concursos.
Moderadora: Susana Garayoa - Head of EU Institutional Relations, Zabala Innovation Europe
Oradores:
- Dolores Dominguez, Head of Unit – Legal Affairs
- Nicolas Provençal, Head of Sector Contracts and Finance
A participação no webinar é gratuita e aberta a todas as empresas e entidades portuguesas interessadas. O evento será realizado em inglês e requer inscrição prévia até dia 7 de maio de 2025.
Data: 8 de maio 2025
Formato: Online
Página do evento disponível aqui
Inscrições disponíveis aqui
Agenda oficial aqui
Mais informações sobre este assunto podem ser obtidas junto da Delegação da AICEP Bruxelas.
