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Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal

CABEÇALHO

Diz a Moody´s que em Portugal, “um ambiente macroeconómico melhorado, em particular um mercado de trabalho mais forte e um elevado investimento estrangeiro em ativos imobiliários, são os principais fatores por detrás da recuperação do mercado imobiliário” e que esta melhoria ajudou à venda de carteiras de ativos pelos bancos.

A recuperação do mercado imobiliário apoia as alienações  por parte dos bancos de ativos problemáticos, designados de NPA – Non Performing Assets. Quem o diz é a Moody´s num relatório publicado hoje, com o título “Moody’s: Banks in Portugal, Spain and Italy cut problem assets via varied strategies; disposals to continue”.

 

Nesse documento é dito que os bancos em Itália, Espanha e Portugal melhoraram a qualidade dos ativos em 2018, seguindo estratégias variadas para se livrarem dos ativos problemáticos.

 

O relatório da Moody’s Investors Service salienta que tanto em Espanha como em Portugal, uma recuperação nos preços dos imóveis aumentou a probabilidade e a velocidade da recuperação de ativos, tornando os NPL (créditos incobráveis) com garantias reais mais atraentes para os investidores.

 

“Esperamos que os bancos façam mais reduções para alinhar a sua qualidade de ativos com a média da UE. Uma vez que o peso dos ativos não produtivos (NPA) – o que inclui empréstimos em incumprimento e imóveis dados por incumprimento de crédito  – permanece alto em todos os três sistemas bancários [Portugal, Espanha e Itália]”, disse Maria Cabanyes, vice-presidente sénior da Moody’s.

 

“Os três seguem diferentes estratégias de redução da exposição a esses ativos, influenciados pelas suas respetivas estruturas [jurídicas] de execução de hipotecas e falência, e dos seus níveis de provisionamento. Em Itália, iniciativas governamentais para incentivar a redução dos ativos legados também foram um fator”, acrescenta.

 

Os ativos não produtivos (NPA – que inclui créditos improdutivos e ativos imobiliários recebidos em dação) são ilíquidos na maioria dos países europeus, criando um grande gap entre as expectativas de preços de compradores e dos vendedores. No entanto, os bancos em Portugal, Espanha e Itália, melhoraram significativamente a qualidade dos ativos em 2018 vendendo e securitizando grandes volumes de NPAs, lê-se no relatório.

 

Esta melhoria reflete em parte os esforços que os bancos fizeram no reforço de cobertura por provisões, o que aumentou a sua capacidade de absorver perdas em vendas ou securitizações de ativos improdutivos onde o preço de venda é inferior ao valor contabilístico líquido dos ativos vendidos.

 

Em Espanha, a recente redução dos NPAs reflete, em grande medida, a alienação de ativos imobiliários adquiridos pelos bancos através da execução de dívidas ou de negociações com mutuários em dificuldades.

 

Em Itália os bancos raramente recebem o imobiliário como dação em cumprimento, e em Portugal, a melhoria é impulsionada por um aumento da alienação ou pela securitização de NPLs (non-performing loans), refere a agência.

 

Diz a Moody´s que em Portugal, um ambiente macroeconómico melhorado, em particular um mercado de trabalho mais forte e um elevado investimento estrangeiro em ativos imobiliários são os principais fatores por detrás da recuperação do mercado imobiliário.

 

“As compras de imóveis por investidores estrangeiros foram estimuladas por dois esquemas de incentivos fiscais – o esquema de residente não habitual (NHR) e o programa de visto de ouro, que oferece residência para quem investir em imóveis, a partir de um determinado valor, em Portugal. Em 2018, o índice de preços da habitação portuguesa aumentou 10,3% em relação ao ano anterior, segundo o INE, citado pela Moody´s.

 

Em 2018, foram alienadas 178.691 propriedades residenciais portuguesas, o que representa um aumento de 16,6% em relação a 2017. Os preços aceleraram acentuadamente em algumas áreas, especialmente na capital em Lisboa e em algumas partes do Porto.

 

“Projetamos a inflação contínua dos preços das casas nos próximos 12 a 18 meses, especialmente em áreas nobres de Lisboa”, vaticina a Moody´s.

 

Hoje, o INE dá conta que os bancos voltaram a aumentar os valores a que avaliam as casas. O aumento foi de 7,3% para 1.256 euros por metro quadrado.

 

Já em Espanha, a Moody´s refere que os  preços das casas aumentaram em torno de 17,3% entre o primeiro trimestre de 2016 e o ​​terceiro trimestre de 2018, com as áreas metropolitanas a registar os aumentos mais rápidos. Os principais impulsionadores são uma maior acessibilidade e uma proporção crescente de jovens empregados. Embora a valorização do preço da habitação tenha sido significativa nas principais cidades, como Madrid e Barcelona, ​​os preços do restante do país permanecem muito abaixo do pico anterior.

 

Governo italiano promove securitização de NPL com garantia estatal

 

A solução adotadas pelos bancos italianos para reduzir a sua exposição ao malparado é diferente de todas as outras porque beneficiam de uma garantia do Estado italiano.

 

A Moody´s relata que o governo italiano incentiva a securitização de empréstimos problemáticos através de seu programa “Garanzia sulla Cartolarizzazione delle Sofferenze” (GACS).

 

Este regime de garantia aumenta a transparência e a qualidade dos ativos, ajudando a promover um mercado mais eficiente para os NPL na Itália. A Comissão Europeia confirmou que o sistema GACS está em conformidade com as restrições de auxílios estatais da União Europeia.

 

 

A transferência de risco é variável

 

Uma transferência total de risco dos bancos só é alcançada em vendas de portfólio e em securitizações onde os bancos alienam todas as tranches colaterizadas por ativos.

 

Estas incluem as securitizações realizadas em Portugal pela Caixa Económica Montepio Geral, (designada Évora Financiamento) no valor de 581 milhões de euros e pelo Banco Santander Totta (Guincho Finance) no valor de 481 milhões de euros de NPL em novembro de 2018.

 

A Moody´s alerta ainda para a pressão regulatória da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu que incentivará os bancos dos três países a continuar a reduzir o seu stock de ativos legados, que permanecem muito altos.

 

Os reguladores promovem mais alienações, diz a agência. “A redução dos NPAs é uma prioridade para os reguladores bancários da UE, e esperamos que isso implemente novas alienações por parte dos bancos em Itália, Espanha e Portugal.

 

Apesar do recente progresso significativo, os rácios de NPA permanecem altos em todos os três sistemas bancários.

 

Novos esforços de redução de risco serão necessários para alinhar o rácio com a média da UE, que no final de 2018 era de 3,2%, tendo esta média voltado agora para os níveis anteriores à crise, salienta a Moody´s.

 

A agência refere que “se o BCE considerar que as provisões prudenciais de um banco não cobrem adequadamente os riscos de crédito, pode também impor requisitos de capital adicionais, conhecido por “Pilar II”, como parte de seu Processo Anual de Revisão e Avaliação (SREP). “Isso é positivo para o crédito, já que encoraja os bancos a desfazerem-se de empréstimos improdutivos ou ter mais capital contra eles”, diz a Moody´s.

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