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CABEÇALHO

O Presidente angolano anunciou que o Presidente da República luso deverá visitar Luanda no próximo ano. João Lourenço disse ainda que não ficaram "rancores" sobre caso do "irritante".

João Lourenço garante que não ficaram guardados “rancores” sobre o caso do “irritante”. Numa conferência de imprensa conjunta com Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente de Angola sublinhou, esta quinta-feira, que “o que é passado é passado”, no que diz respeito às disputas entre a Justiça lusa e angolana sobre o processo judicial que envolve Manuel Vicente. O político angolano adiantou ainda que o Presidente da República português vai visitar Luanda no próximo ano. A data ainda está em aberto.

 

“O que se passou foi que, da parte de Portugal, havia um incumprimento de um acordo e o que Angola fez foi apenas recordar a necessidade de respeitar o acordo”, explicou o Presidente angolano. Lourenço referia-se ao braço de ferro entre Angola e Portugal sobre o processo judicial que envolve Manuel Vicente.

 

Em causa está um caso no âmbito do qual o antigo vice-Presidente angolano e ex-líder da petrolífera Sonangol foi acusado de ter corrompido o procurador Orlando Figueira, para que este arquivasse dois inquéritos. No quadro da Operação Fizz e de acordo com as exigências angolanas, o Tribunal da Relação de Lisboa acabou por decidir transferir o processo para a Luanda.

“Não ficaram rancores. O que é passado é passado”, notou João Lourenço, reforçando que, agora, o que interessa é olhar para o presente e para o futuro dos laços desses dois países. Por isso, na sexta-feira, Angola e Portugal vão assinar “12 instrumentos de cooperação” e, no próximo ano, Marcelo Rebelo de Sousa irá visitar Luanda, adiantou o Presidente angolano.

 

Sobre a nova lei angolana do repatriamento coercivo de capitais (que entrará em vigor em janeiro do próximo ano), João Lourenço deixou a metáfora: “A picada da vespa é mais dolorosa que a da abelha”. O Presidente angolano notou que o combate à corrupção é equivalente a “mexer num ninho” de vespas e revelou que já “começa a sentir as picadelas”.

 

“Mas isso não nos vai matar, não é por isso que vamos recuar”, garantiu o político. A nova lei tem por objetivo dotar o ordenamento jurídico angolano de normas e mecanismos legais que permitam a materialização do repatriamento coercivo, com maior ênfase à perda alargada de bens a favor do Estado.

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