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AICEP
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal

CABEÇALHO

O grupo de trabalho para a simplificação de candidaturas de investigação e desenvolvimento (I&D), no âmbito do Portugal 2020, reuniu hoje pela primeira vez para clarificar a metodologia e trabalho a desenvolver, indicou o ministro do Planeamento à Lusa.

Esta reunião foi de lançamento e clarificação da metodologia e do trabalho a desenvolver", avançou Nelson de Souza, em declarações à Lusa.

 

O grupo em causa tem agora até dia 15 de julho para apresentar um primeiro relatório com propostas concretas de simplificação de resultados dos trabalhos desenvolvidos.

 

Até esta data, podem ainda ocorrer reuniões intercalares com outros organismos ou membros do Governo.

Neste primeiro encontro, para além do ministro do Planeamento, estiveram presentes o ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, o ministro da Ciência, Manuel Heitor e três personalidades escolhidas para liderar o grupo - os professores Elvira Fortunato, António Cunha e José Manuel Mendonça.

 

Adicionalmente, estiveram presentes responsáveis de entidades como a Agência para o Desenvolvimento e Coesão (Ad&C), o IAPMEI -- Agência para a Competitividade e Inovação, a Fundação da Ciência e Tecnologia e a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).

 

"O papel destes organismos vai ser, nesta fase, o de estar e disponibilizar inteiramente para aquilo que os membros do grupo de trabalho entendam como necessário em matéria de opinião, apoio e suporte", explicou Nelson de Souza.

 

Segundo o líder da pasta do Planeamento, a reunião decorreu "num consenso quase total em termos de objetivos", esperando-se agora o aparecimento das propostas.

 

"Queremos soluções simples para resolver problemas que muitas vezes parecem complexos, mas também, por vezes, se resolvem com soluções pragmáticas", garantiu.

 

Este grupo de trabalho foi criado em 20 de maio e tem ainda como objetivo, conforme decretado num despacho publicado na altura, limitar "de modo significativo" o número de casos em que se recorre a meios externos, "estudando, designadamente, a viabilidade de constituição de um painel de peritos permanente".

 

O Governo explicou também, no diploma, que na definição das prioridades de intervenção dos fundos comunitários do período 2014-2020, que identificou os principais constrangimentos e potencialidades, verificou-se a necessidade de reforçar a simplificação e desmaterializar procedimentos.

 

O objetivo final é o de aumentar a produção científica de qualidade reconhecida internacionalmente, privilegiar a cooperação e a internacionalização, estimular o investimento empresarial em investigação e desenvolvimento, e reforçar a transferência de conhecimento científico e tecnológico para o setor empresarial.

 

O programa Portugal 2020 (PT 2002) consiste num acordo de parceria, estabelecido com a Comissão Europeia, através do qual são estipuladas as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial.

O PT 2020 engloba 16 programas operacionais, como o Programa de Desenvolvimento Rural, aos quais se juntam programas de cooperação territorial, nos quais Portugal participa a par de outros Estados-membros.

 

Os primeiros concursos deste programa foram abertos em 2015.

 

Os programas operacionais 2014-2020 são financiados pelos Fundos da Política de Coesão -- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu.

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