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Mercado: México

Setor: Tributação e Certificação
Data: 31 de outubro de 2017

Local: Porto, Auditório da APDL – Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (Avenida da Liberdade - Leça da Palmeira)
Programa: 
Consultar 
Apresentações / Informação Complementar: Consultar

 

 

A AICEP, com o patrocínio do Banco Millennium BCP, realizou um Em Foco dedicados aos aspetos de Tributação e Certificação no México, dia 31 de outubro no Porto.

 

Neste evento analisámos aspetos fundamentais que devem ser conhecidos das empresas interessadas no México, tais como a atualidade dos negócios no México, incluindo os principais projetos de infraestruturas, de energia e de imobiliário, a situação da indústria e o possível impacto do Tratado de Livre Comércio da América do Norte e as principais formas de fazer negócio no México.

 

Os aspetos tributários mais relevantes para investidores estrangeiros e a certificação de bens, de pessoas e de serviços são os temas que vamos aprofundar, tendo a AICEP convidado dois especialistas internacionais no mercado mexicano para o efeito.

 

Santiago Chacón, Partner da Garrigues (Garrigues (Mexico) - Latin Lawyer 250), tem 17 anos de experiência enquanto especialista em tributação internacional, nomeadamente no México, país onde reside, bem como no Brasil e em Inglaterra. A sua especialização tem uma componente muito focada em planificação de impostos por parte de entidades estrangeiras não residentes no México.

 

 Ana María López Cano, Manager Technical Assistance da AENOR no México ,dedica-se há 30 anos a questões relacionadas com certificação e regulamentação internacionais, nomeadamente no que diz respeito aos assuntos de inspeção de comércio internacional no mercado mexicano, bem como aos assuntos técnicos referentes a normas mexicanas e europeias.


A sessão teve início com uma apresentação do país feita pelo diretor da AICEP no México, Álvaro Cunha, que apresenta novidades do mercado mexicano.

A destacar ainda a realização de speed meetings* com os especialistas convidados e o diretor da AICEP no México, em que as empresas puderam esclarecer questões particulares e iniciar contactos com estas duas entidades.

 

 

 

Sobre o México

•   É o maior país de língua espanhola e a 5ª maior economia emergente;

•   É o 11º país mais populoso do mundo, com uma classe média em crescimento e jovem e é o segundo país mais populoso da América Latina, depois do Brasil;

•   Integra o grupo restrito de países que, em 2020, terá um produto interno bruto (PIB) à volta de 1 200 mil milhões de dólares americanos (USD);

•   Os últimos dados (preliminares) disponíveis, relativos aos primeiros três meses de 2017, quando comparados com os do período homólogo do ano anterior, indicam um aumento das exportações portuguesas para o México (+60,7%) e uma descida das importações (-50,2%).

 

Tributação e Certificação

•   O tema da tributação no comércio com mercados fora da União Europeia é um assunto delicado sobremaneira, acarretando demasiados custos e contribuindo para uma significativa perda de lucros, muitas vezes impossibilitando a realização de negócios;

•   Apesar de Portugal e México terem estabelecido entre si acordos bilateriais para agilizar esta dificuldade, os obstáculos continuam;

•   As reformas estruturais promovidas pelo governo de Peña Nieto melhoraram o ambiente económico e financeiro do país, o que passou pela melhoria das instituições, estabilidade de preços, reforço da coleta de impostos e integração do setor informal na economia através da política fiscal (fundamental para alcançar finanças públicas sustentáveis, permitindo também que as receitas do Estado Federal não estivessem tão dependentes das receitas do petróleo);

•   O governo aumentou o investimento em infraestruturas, nalguns casos através de parcerias público-privadas, nos sectores dos hidrocarbonetos, da energia elétrica e das telecomunicações, e um investimento maior na educação. Estas reformas desencadearão um aumento do crescimento do país entre 2019 e 2021. Mas, as fragilidades institucionais e os desafios de ordem legislativa poderão impedir a concretização destas medidas;

•   A Certificação de bens de consumo, de serviços ou de pessoas individuais é outro tema incontornável para quem faça negócios a nível global, nomeadamente quando se trata de mercados fora da Europa como é o caso do México. 

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